Portaria GC 22 de 15/03/2011

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GC
Número
22
Disponibilização
17/03/2011
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 22 DE 15 DE MARÇO DE 2011

 

Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais,

RESOLVE:

Art. 1º
Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário semanal fora do expediente forense de primeiro grau de jurisdição, nos meses de abril, maio, junho e julho de 2011, a ser cumprido de zero às seis horas, nos dias úteis, e de zero às vinte e quatro horas (cujos intervalos serão a seguir definidos) nos sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Plantão Judicial, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

ABRIL

DATA

HORÁRIO

JUIZ (S) DE DIREITO SUBSTITUTO

01/04/2011

(sexta-feira)

0h às 6h

Márcio Evangelista Ferreira da Silva

02/04/2011

(sábado)

0h às 9h

Junia de Souza Antunes

02/04/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Yeda Maria Morales Sanchez

Carla Christina Sanches Mota

03/04/2011

(domingo)

0h às 9h

Junia de Souza Antunes

03/04/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Ana Magali de Souza Pinheiro Lins

Luciana Yuki Fugishita Sorrentino

04/04/2011

(segunda-feira) a 08/04/2011

(sexta-feira)

0h às 6h

Junia de Souza Antunes

09/04/2011

(sábado)

0h às 9h

Weiss Webber Araújo Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Daniel Mesquita Guerra

09/04/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues

Tiago Fontes Moretto

10/04/2011

(domingo)

0h às 9h

Weiss Webber Araújo Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Daniel Mesquita Guerra

10/04/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Márcia Alves Martins Lobo

Luiz Otávio Rezende de Freitas

11/04/2011

(segunda-feira) a 15/04/2011

(sexta-feira)

0h às 6h

Weiss Webber Araújo Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Daniel Mesquita Guerra

16/04/2011

(sábado)

0h às 9h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

16/04/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro

Lívia Lourenço Gonçalves

17/04/2011

(domingo)

0h às 9h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

17/04/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Raimundo Silvino da Costa Neto

Társis augusto de Santana Lima Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

Fabriziane Figueiredo Stellet

18/04/2011

(segunda-feira)

0h às 6h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

19/04/2011

(terça-feira)

0h às 6h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

20/04/2011

(quarta-feira)

0h às 9h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

20/04/2011

(quarta-feira)

9h às 15h e 15h às 24h

Itamar Dias Noronha

Domingos Sávio Reis de Araújo

21/04/2011

(quinta-feira)

0h às 9h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

21/04/2011

(quinta-feira)

9h às 15h e 15h às 24h

Maria Angélica Ribeiro Bazilli

Renata Alves de Barcelos Crispino da Silva

22/04/2011

(sexta-feira)

0h às 9h

Rachel Adjuto Bontempo Brandão

22/04/2011

(sexta-feira)

9h às 15h e 15h às 24h

Carlos Augusto de Oliveira

Edioni da Costa Lima

23/04/2011

(sábado)

0h às 9h

Mário José de Assis Pegado

23/04/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Fabriziane Figueiredo Stellet Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

Carlos Alberto Silva

Fábio Francisco Esteves

24/04/2011

(domingo)

0h às 9h

Mário José de Assis Pegado

24/04/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira

Gislaine Carneiro Campos Reis

25/04/2011

(segunda-feira) a 29/04/2011

(sexta-feira)

0h às 6h

Mário José de Assis Pegado

30/04/2011

(sábado)

0h às 9h

Verônica Torres Suaiden

30/04/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Renato Magalhães Marques

Mário Jorge Panno de Mattos

 

MAIO

DATA

HORÁRIO

JUIZ (S) DE DIREITO SUBSTITUTO

01/05/2011 (domingo)

0h às 9h

Verônica Torres Suaiden

01/05/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Vanessa Duarte Seixas

Tatiana Dias da Silva

02/05/2011

(segunda-feira) a 06/05/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Verônica Torres Suaiden

07/05/2011

(sábado)

0h às 9h

Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo

07/05/2011

(sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Francisco Marcos Batista

Cleber de Andrade Pinto

08/05/2011

(domingo)

0h às 6h

Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo

08/05/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Fernanda D’Aquino Mafra

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa

09/05/2011 (segunda-feira) a 13/05/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo

14/05/2011 (sábado)

0h às 9h

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira

14/05/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel

Andreza Alves de Souza

15/05/2011

(domingo)

0h às 9h

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira

15/05/2011

(domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Edmar Fernando  Gelinski e Jaqueline Mainel Rocha de Macedo Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

16/05/2011 (segunda-feira) a 20/05/2011 (sexta-feira)

0h às 9h

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira

21/05/2011 (sábado)

0h às 9h

Iracema Canabrava Rodrigues Botelho

21/05/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Fernando Alves de Medeiro

Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira

22/05/2011 (domingo)

0h às 9h

Iracema Canabrava Rodrigues Botelho

22/05/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Fernando Nascimento Mattos

Edson Lima Costa

23/05/2011 (segunda-feira) a 27/05/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Iracema Canabrava Rodrigues Botelho

28/05/2011 (sábado)

0h às 9h

Ana Luiza Morato Barreto

28/05/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira

Ruitemberg Nunes Pereira

29/05/2011 (domingo)

0h às 9h

Ana Luiza Morato Barreto

29/05/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Luciana Lopes Rocha Camargo

Tatiana Iykie Assao Garcia

30/05/2011 (segunda-feira) a 31/05/2011 (terça-feira)

0h às 6h

Ana Luiza Morato Barreto

 

JUNHO

DATA

HORÁRIO

JUIZ (S) DE DIREITO SUBSTITUTO

01/06/2011 (quarta-feira) a 03/06/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Ana Luiza Morato Barreto

04/06/2011 (sábado)

0h às 9h

Márcio da Silva Alexandre

04/06/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Mário José de Assis Pegado

Germano Oliveira Henrique de Holanda

05/06/2011 (domingo)

0h às 9h

Márcio da Silva Alexandre

05/06/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Gislaine Carneiro Santos Reis

Wagner Pessoa Vieira

06/06/2011 (segunda-feira) a 10/06/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Márcio da Silva Alexandre

11/06/2011 (sábado)

0h às 9h

João Henrique Zullo Castro

11/06/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Tiago Fontes Moretto

Mário Jorge Panno de Mattos

12/06/2011 (domingo)

0h às 9h

João Henrique Zullo Castro

12/06/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Márcia Alves Martins Lobo

Reginaldo Garcia Machado

13/06/2011 (segunda-feira) a 17/06/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

João Henrique Zullo Castro

18/06/2011 (sábado)

0h às 9h

Daniel Mesquita Guerra Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Weiss Webber Araújo Cavalcante

18/06/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Priscila Faria da Silva

Taciano Vogado Rodrigues Júnior

19/06/2011 (domingo)

0h às 9h

Daniel Mesquita Guerra Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Weiss Webber Araújo Cavalcante

19/06/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira

Edmar Fernando Gelinski

20/06/2011 (segunda-feira) a 22/06/2011 (quarta-feira)

0h às 6h

Daniel Mesquita Guerra Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Weiss Webber Araújo Cavalcante

23/06/2011 (quinta-feira)

0h às 9h

Daniel Mesquita Guerra Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Weiss Webber Araújo Cavalcante

23/06/2011 (quinta-feira)

9h às 15h e 15h às 24h

Lucas Nogueira Israel

Germano Oliveira Henrique de Holanda

24/06/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Daniel Mesquita Guerra Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Weiss Webber Araújo Cavalcante

25/06/2011 (sábado)

0h às 9h

Clarissa Braga Mendes

25/06/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Álvaro Couri Antunes Sousa Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

Thaíssa de Moura Guimarães
Tatiana Dias da Silva

26/06/2011 (domingo)

0h às 9h

Clarissa Braga Mendes

26/06/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Maura de Nazareth

Renato Magalhães Marques

27/06/2011 (segunda-feira) a 30/06/2011 (quinta-feira)

0h às 6h

Clarissa Braga Mendes

 

JULHO

DATA

HORÁRIO

JUIZ (S) DE DIREITO SUBSTITUTO

01/07/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Clarissa Braga Mendes

02/07/2011 (sábado)

0h às 9h

Yeda Maria Morales Sanchez

02/07/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo

Márcio Evangelista Ferreira da Silva

03/07/2011 (domingo)

0h às 9h

Yeda Maria Morales Sanchez

03/07/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

José Roberto Moraes Marques

Marília de Vasconcelos Andrade

04/07/2011 (segunda-feira) a 08/07/2011

(sexta-feira)

0h às 6h

Yeda Maria Morales Sanchez

09/07/2011 (sábado)

0h às 9h

Joanna D’Arc Medeiros Augusto Sartori

09/07/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Joelci Araújo Diniz

Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira

10/07/2011 (domingo)

0h às 9h

Joanna D”Arc Medeiros Augusto Sartori

10/07/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Maria Angélica Ribeiro Bazilli

Fábio Francisco Esteves

11/07/2011 (segunda-feira) a 15/07/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Joanna D’Arc Medeiros Augusto Sartori

16/07/2011 (sábado)

0h às 9h

Magáli Dellape Gomes

16/07/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Wagno Antônio de Souza

Eduardo Smidt Verona

17/07/2011 (domingo)

0h às 9h

Magáli Dellape Gomes

 

 

17/07/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Weiss Webber Araújo Cavalcante

Vinícius Santos Sanches Mota Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011
Vinícius Santos Silva

18/07/2011 (segunda-feira) a 22/07/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Magáli Dellape Gomes

23/07/2011 (sábado)

0h às 9h

 

Wagner Pessoa Vieira

23/07/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Ruitemberg Nunes Pereira

Iracema Canabrava Rodrigues Botelho

24/07/2011 (domingo)

0h às 9h

Wagner Pessoa Vieira

24/07/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Marco Antônio da Costa

Reginaldo Garcia Machado

25/07/2011 (segunda-feira) a 29/07/2011 (sexta-feira)

0h às 6h

Wagner Pessoa Vieira

30/07/2011 (sábado)

0h às 9h

Francisco Marcos Batista

30/07/2011 (sábado)

9h às 15h e 15h às 24h

Tatiana Dias da Silva Alterada pela Portaria GC 27 de 21/03/2011

Álvaro Couri Antunes Sousa

Priscila Faria da Silva

31/07/2011 (domingo)

0h às 9h

Francisco Marcos Batista

31/07/2011 (domingo)

9h às 15h e 15h às 24h

Ana Luiza Morato Barreto

Josélia Lehnher Freitas Fajardo


Art. 2º
O atendimento do plantão judiciário disciplinado nesta Portaria será:

DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA

HORÁRIO

ATENDIMENTO

0h às 6h

Magistrado por telefone a ser acionado pelo servidor do Núcleo de Plantão Judicial.

 

AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

HORÁRIO

ATENDIMENTO

0h às 9h

Magistrado por telefone a ser acionado pelo servidor do Núcleo de Plantão Judicial.

9h às 15h

Magistrado presente no Núcleo de Plantão Judiciário.

15h às 24h

Magistrado por telefone a ser acionado pelo servidor do Núcleo de Plantão Judicial.


Art. 3º
Todos os requerimentos protocolizados entre 9 e 15 horas, nos sábados, domingos e feriados, serão examinados e ultimados pelos Juízes Plantonistas designados para o período.

§ 1º Os requerimentos protocolizados entre 0 e 6 horas, nos dias úteis, 0 e 9 horas e 15 e 24 horas nos sábados, domingos e feriados, somente serão apreciados pelo Juiz Plantonista designado para o período em caso de comprovada urgência, conforme Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e Portaria Conjunta 96, de 20 de dezembro de 2010, deste Tribunal de Justiça.

§ 2º O exame da comprovada urgência ficará a cargo do prudente arbítrio do Juiz Plantonista designado.

§ 3º Os requerimentos protocolizados entre 0 e 9 horas, nos sábados, domingos e feriados, que não se enquadrarem nos casos de comprovada urgência serão apreciados pelos Juízes Plantonistas designados para o período subsequente, qual seja, entre 9 e 15 horas.

§ 4º Os requerimentos protocolizados entre 0 e 6 horas, nos dias úteis, que não se enquadrarem nos casos de comprovada urgência serão apreciados pelo 1º Juizado Especial Criminal.

§ 5º Os requerimentos protocolizados entre 15 e 24 horas, nos sábados, domingos e feriados, que não se enquadrarem nos casos de comprovada urgência serão apreciados pelo Juiz designado para o plantão do dia subsequente, no horário de 9h às 15h, nos sábados, domingos e feriados (Núcleo de Plantão Judicial), ou no horário de 6h às 12h, nos dias úteis (1º Juizado Especial Criminal).

Art. 4º
Aplicam-se as normas que disciplinam a dispensa e o direito à compensação, previstas na Portaria Conjunta 97, de 30 de dezembro de 2010.

Art. 6º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no Dj-e de 17/03/2011, Edição N. 51, FlS. 393/397. Data de Publicação: 18/03/2011