Portaria GC 64 de 05/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 64 DE 5 DE JUNHO DE 2012
Altera composição da Comissão Provisória, instituída pela Portaria GC 39 de 30 de junho de 2009, para atualizar o Manual de Consulta de Procedimento de Cálculo.
Alterada pela Portaria GC 80 de 28/06/2012
Revogada pela Portaria GC 127 de 25/09/2012
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos incisos VII do art. 62 e IV do art. 64, ambos da Portaria Conjunta nº 23, de 05 de maio de 2009, e o contido no PA nº 8.835/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da comissão provisória, instituída pela Portaria GC 39 de 30 de junho de 2009, para atualizar o Manual de Consulta e Procedimentos de Cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Dispensar, da composição da comissão, os seguintes servidores:
I - Eriedna Brasil Mendonça,
II - Márcio Fernando Pereira Campos.
Art. 3º Designar, para compor a comissão, os seguintes servidores:
I - Robson da Silva Britto;
II - Carlos Roberto Alves Correia;
III - Leandro França Silva;
IV - Rudi Finger.
Art. 4º A coordenação dos trabalhos da comissão caberá ao Contador-Partidor da Circunscrição Judiciária de Brasília, Carlos Augusto Machado Faria Júnior e, em seus impedimentos ou afastamentos, ficará ao encargo da servidora Cláudia Guimarães Vieira Martins, Contadora-Partidora da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios