Portaria GC 178 de 28/12/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 178 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Designa o Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 01 a 04 de janeiro de 2013.
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O PRESIDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 112, da Resolução nº 22, de 21 de outubro de 2010, bem como tendo em vista o disposto na Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e na Portaria GC 118, de 03 de setembro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para prestar o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal de 01 a 04 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Presidente da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal