Portaria GC 81 de 13/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 81 DE 13 DE JUNHO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria GC 89 de 24 de abril de 2019, que instituiu o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE, na Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do disposto no PA SEI 10822/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GC 89 de 24 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O NUMOPEDE será composto por:

I – 1 (um) Juiz Auxiliar da Corregedoria, que o presidirá;

II – 1 (um) Desembargador, que atuará como representante do 2º grau, e 8 (oito) Juízes de Direito;

III – 4 (quatro) assessores da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/06/2024, EDIÇÃO N. 112, FL. 547, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2024