Portaria OVG 1 de 26/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA OVG 1 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a homologação do resultado do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao ano de 2023.
O OUVIDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Lei 13.460, de 26 de Junho de 2017; na Resolução 432, de 27 de Outubro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça- CNJ; na Portaria Conjunta 31 de 22 de março de 2024, e nos termos do Processo SEI 13107/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao ano de 2023, conforme os critérios estabelecidos no Art. 4º da Portaria Conjunta nº 31, de 22 de março de 2024.
Art. 2º Foram premiadas as seguintes unidades:
§ 1º Grupo Judicial:
I - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga;
II - 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família;
III - Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
§ 2º Grupo Administrativo:
I - Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes;
II - Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade;
III - Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - Nupevi, com Sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes;
IV - Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - Nurevi, com Sede No Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 3º Não houve ganhadores no Grupo Extrajudicial nesta edição, conforme critérios estabelecidos no regulamento do Prêmio.
Art. 4º A Ouvidoria-Geral providenciará a averbação dos elogios coletivos e individuais após a cerimônia de entrega dos prêmios.
Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/04/2024, EDIÇÃO N. 80, FLS. 115/116, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024