Portaria VPR 63 de 21/09/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Designação de Juízes de Direito Substitutos.
Retificada pela Portaria VPR 80 de 15/08/2011.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o TRE, no período de 1º a 7 de outubro de 2011;
II - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em razão das atribuições atinentes à Diretoria do Fórum de Ceilândia, no período de 21 a 28 de setembro de 2011;
III - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2011;
IV - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, no dia 19 de setembro de 2011;
V - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de participação em evento para a TV Justiça, no dia 19 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para auxiliar o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 23 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
VII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, no dia 22 de setembro de 2011;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 28 e 29 de setembro de 2011;
VIII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de licença médica, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
IX - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de plantão noturno, no período de 19 a 23 de setembro de 2011;
X - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 19 e 21 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão da vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal, no dia 20 de setembro de 2011 e auxiliá-lo nos dias 22 e 23 de setembro de 2011;
XI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2011;
XII - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 26 a 30 de setembro de 2011;
XIII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para auxiliar o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no dia 21 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
XIV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão de posse no TRE para o exercício da função de juíza eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Samambaia/DF, no dia 20 de setembro de 2011;
XV - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença médica, no período de 21 a 23 de setembro de 2011.
Desembargadora CARMELITA INDIANO A. DO BRASIL DIAS
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício