Portaria VPR 80 de 15/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 80 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Designação de Juízes de Direito Substitutos e retificação do inciso X da Portaria VP 63, de 21 de setembro de 2011, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 29 de setembro de 2011, edição nº 185/2011, às fls. 11/12.
Alterada pela Portaria VPR 1 de 09/01/2012
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
II - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
IV - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados 1ª e 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em razão de usufruto de férias, no período de 9 janeiro e 7 de fevereiro de 2012;
V - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
VI - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível do Gama, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em razão de usufruto de férias, no período de 9 a 23 de janeiro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
VII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
VIII - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 a 23 de janeiro de 2012;
IX - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
X - Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, matrícula 314271, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XI - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XII - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal e do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XIII - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de usufruto de férias, no período de 9 a 22 de janeiro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 23 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XIV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do 5º Juizado Especial Cível de Brasília e da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XV - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 9 a 22 de janeiro de 2012;
XVI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XVII - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de ser vara vaga, e substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XVIII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 fevereiro de 2012;
XIX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno do Juizado Especial Cível de Planaltina, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XX - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXI - Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXII - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXIII - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de licença prêmio, o período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXIV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXV - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXVI - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXVII - Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXVIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia e da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXIX - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXX - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXI - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, os Magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXII - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXIII - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXIV - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXV - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para assumir o exercício pleno da Vara de Execuções Penais, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXVI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHEZ, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012.
Art. 2º - Retificar o inciso X da Portaria VP 63, de 21 de setembro de 2011, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 29 de setembro de 2011, edição nº 185/2011, às fls. 11/12:
Onde se lê :
X - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 19 e 21 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão da vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal, no dia 20 de setembro de 2011 e auxiliá-lo nos dias 22 e 23 de setembro de 2011;
Leia-se:
X - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em razão da vinculação a processos para julgamento no TJDFT, nos dias 19 e 21 de setembro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão da vinculação a processos para julgamento em Turma Recursal, no dia 20 de setembro de 2011 e auxiliá-lo nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
em exercício