Portaria VPR 1 de 09/01/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2012
Designação e dispensa de Juízes de Direito Substitutos. Retificação dos incisos V, XVI e XXXV da Portaria VP 80, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a designação de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em razão de usufruto de férias, no período de 10 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012, ficando dispensada de sua designação anterior;
II - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de convocação para Turma Recursal, no dia 17 de janeiro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
III - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de plantão judiciário semanal, no período de 9 a 13 de janeiro de 2012;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de compensação de plantão noturno, no período de 16 a 20 de janeiro de 2012;
IV - Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no período de 10 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de sua designação anterior;
Art. 2º - Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, do exercício pleno do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, a partir do dia 10 de janeiro de 2012, devendo retornar para a lotação inicial;
II - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, do exercício pleno da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a partir do dia 9 de janeiro de 2012, devendo retornar para a lotação inicial;
Art. 3º- Retificar os incisos V, XVI e XXXV da Portaria VP 80, de 15 de dezembro de 2011, disponibilizada no DJ-e em 20 de dezembro de 2011, edição nº 237/2011, às fls. 09/11 e publicada no DJ-e no dia 9 de janeiro de 2012:
Onde se lê:
V - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XVI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXV - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para assumir o exercício pleno da Vara de Execuções Penais, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
Leia-se:
V - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XVI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de licença maternidade, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012;
XXXV - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para assumir o exercício pleno da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em razão de ser vara vaga, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios