Portaria SEGP 30 de 15/03/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGP 30 DE 15 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, conforme a delegação de competências constante da Portaria GPR/N 774/2020, considerando o disposto na Lei 11.416/2006, alterada pelas Leis 12.774/2012 e 13.317/2016, nas Portarias Conjuntas 1/2013-STF e 4/2013-STF, na Portaria Conjunta 88/2014-TJDFT e nas Portarias SERH 67/2015, 68/2015, 217/2015, 148/2017, 161/2017, 11/2019 e 54/2020, na Portaria SEGP 80/2021 e tendo em vista o contido no PA 0006473/2022,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ou promoção na carreira aos servidores abaixo relacionados para os padrões indicados nas datas especificadas:
I) A partir de 26 de agosto de 2021:
1 - Endy Sousa Aguiar, matrícula 318646, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
II) A partir de 28 de agosto de 2021:
1 - Josiel Luthiano Mota, matrícula 318586, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
III) A partir de 20 de novembro de 2021:
1 - Luiz Fernando Silva Antunes, matrícula 318841, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
IV) A partir de 3 de dezembro de 2021:
1 - Camilla Eugênio Ribeiro, matrícula 319199, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
V) A partir de 14 de dezembro de 2021:
1 - Calimério Goncalves Junior, matrícula 317390, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
VI) A partir de 17 de dezembro de 2021:
1 - Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa, matrícula 320820, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
VII) A partir de 18 de dezembro de 2021:
1 - Jacqueline Miranda de Godoy, matrícula 318077, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
VIII) A partir de 30 de dezembro de 2021:
1 - Joao Naylor Villas-bôas Agra, matrícula 317029, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
IX) A partir de 4 de janeiro de 2022:
1 - Maykel Mateus Nagel, matrícula 316575, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
2 - Alessandro Leopoldo de Souza Lima, matrícula 317613, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
3 - Milena de Sousa Camelo, matrícula 317615, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
4 - Euza Rosa de Oliveira, matrícula 317620, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
5 - Paola Lopes Rodrigues Da Cruz, matrícula 317627, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
6 - Nadia Lopes Pimenta, matrícula 317634, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
7 - Carla Dos Santos Soares, matrícula 317635, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
8 - Igor Paulino Cardoso, matrícula 317663, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
9 - Laisa Beatriz de Lima, matrícula 317664, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
10 - Tiago Rodrigues Da Costa, matrícula 317669, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
X) A partir de 5 de janeiro de 2022:
1 - Eva Cristiane Afonso De Oliveira, matrícula 317632, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
XI) A partir de 6 de janeiro de 2022:
1 - Keila Kotama Paixão, matrícula 316089, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
2 - Sarah Regina Dórea Cardoso Dortas, matrícula 320870, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
XII) A partir de 7 de janeiro de 2022:
1 - Ernandes Alves Feitosa, matrícula 318461, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
2 - Alessandra Laert Moreira, matrícula 318469, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
3 - Nayara Mesquita Moreira, matrícula 318470, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XIII) A partir de 9 de janeiro de 2022:
1 - Humberto Nagasawa Miki, matrícula 320545, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 4 para a classe'A', padrão 5;
XIV) A partir de 10 de janeiro de 2022:
1 - Helga Da Silva Brod, matrícula 320551, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 4 para a classe 'A', padrão 5;
XV) A partir de 11 de janeiro de 2022:
1 - Adamar Borges Corrêa, matrícula 317676, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Maria Cristina Siqueira Coimbra, matrícula 318484, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XVI) A partir de 15 de janeiro de 2022:
1 - Francisco Jose Fiuza Lima Junior, matrícula 319237, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
2 - Ana Cristina Andrade Maciel, matrícula 319239, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
3 - Larissa Aparecida Lima Santos, matrícula 319240, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
XVII) A partir de 17 de janeiro de 2022:
1 - Ailton Mota de Magalhaes, matrícula 317685, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Thaísa Nunes Reis, matrícula 318490, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XVIII) A partir de 20 de janeiro de 2022:
1 - Angélica Soares de Andrade Souto, matrícula 318898, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
2 - Renan Antunes Miranda, matrícula 318904, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
3 - Camila de Oliveira Alves, matrícula 318913, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
4 - Gabriel Vinicius Sousa Da Silva, matrícula 320883, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
XIX) A partir de 26 de janeiro de 2022:
1 - Juan Adolfo Brandt, matrícula 316872, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XX) A partir de 27 de janeiro de 2022:
1 - Joselia Freires Da Silva De Sousa, matrícula 315770, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
XXI) A partir de 28 de janeiro de 2022:
1 - Amanda Idalina Menezes Cordeiro, matrícula 316077, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
2 - Lidiane Da Silva Cândido Araújo, matrícula 316079, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
3 - João Paulo Rodrigues, matrícula 316088, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
4 - Roberta Rodrigues Nunes, matrícula 318149, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 5 para a classe 'B', padrão 6;
5 - Luiz Henrique Liberal De Souza, matrícula 318918, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
6 - Joao Batista Grigorio De Almeida, matrícula 318919, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
XXII) A partir de 31 de janeiro de 2022:
1 - Rodrigo Condori Choque De Araujo, matrícula 318509, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXIII) A partir de 2 de fevereiro de 2022:
1 - Michael Afonso de Rezende Xavier, matrícula 314652, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
2 - Betania Martins Pitanga, matrícula 317441, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXIV) A partir de 3 de fevereiro de 2022:
1 - Rafael dos Santos Noronha, matrícula 319826, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 6 para a classe 'B', padrão 7;
XXV) A partir de 4 de fevereiro de 2022:
1 - Pollyanna de Carvalho Tomimatsu, matrícula 317856, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
2 - Ingrid Pontes Barata Bohadana, matrícula 319250, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
3 - Diego Ramos De Queiroz, matrícula 319253, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
4 - Gustavo Magalhães Santos, matrícula 319254, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
5 - Rodrigo Pereira Rodrigues, matrícula 319257, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
6 - Márcia De Souza Vieira, matrícula 319263, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
7 - Lara Cardoso Fagundes, matrícula 319264, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
8 - Carlos Leonardo Braga da Silva, matrícula 319265, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
9 - Annelise Alves Cunha, matrícula 319270, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
10 - Deziane de Paula Cardoso, matrícula 319271, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
11 - Renato França de Oliveira, matrícula 319272, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
12 - Ana Carolina Carvalho Fernandes, matrícula 319274, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
13 - Max Acquaviva Fernandes Cardoso, matrícula 320886, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
14 - Vilany Santana Pereira, matrícula 320888, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
15 - Amannda De Sales Lima, matrícula 320889, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
XXVI) A partir de 5 de fevereiro de 2022:
1 - Igor Nunes dos Santos Garcia, matrícula 318431, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXVII) A partir de 6 de fevereiro de 2022:
1 - Rafael Vieira De Faria, matrícula 318410, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
2 - Ezequias Costa Rocha, matrícula 318512, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
3 - Mariana Rios Muller Araújo, matrícula 318514, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXVIII) A partir de 7 de fevereiro de 2022:
1 - Fernando Barbosa, matrícula 316806, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
2 - Ana Claudia Almeida De Oliveira, matrícula 317512, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
XXIX) A partir de 8 de fevereiro de 2022:
1 - Fabio Monken Mascarenhas, matrícula 317702, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Antonio Lourenco dos Santos Filho, matrícula 317720, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
3 - Daniela Cabral de Araujo Barbosa Válio, matrícula 317721, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
4 - Samuel Victor De Souza Santos, matrícula 317722, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
5 - Moysés Lacerda Agapito, matrícula 320561, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 4 para a classe 'A', padrão 5;
XXX) A partir de 11 de fevereiro de 2022:
1 - Bruno Tôrres de Sousa, matrícula 317691, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
XXXI) A partir de 12 de fevereiro de 2022:
1 - Diogo Corrêa Costa, matrícula 319275, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
XXXII) A partir de 13 de fevereiro de 2022:
1 - Ana Paula Carpanez Juliano, matrícula 317687, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Hudson Dos Santos Abreu, matrícula 317724, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
3 - Marília de Moraes Gomes Ramos, matrícula 318483, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXXIII) A partir de 14 de fevereiro de 2022:
1 - Ana Cecília Martins Floriano Janot, matrícula 316075, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
2 - Lucas Diniz Cipriani, matrícula 317622, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
3 - Kleber Cardoso Fagundes, matrícula 317637, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
4 - Luana Facuri Cordeiro da Silva, matrícula 318922, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
5 - Darlan Lemos Gomes, matrícula 318923, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
XXXIV) A partir de 15 de fevereiro de 2022:
1 - Christiane Kelle Carvalho Freitas, matrícula 316924, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
2 - Marcelo Alves Dos Santos, matrícula 318520, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
XXXV) A partir de 16 de fevereiro de 2022:
1 - Andre Oliveira De Andrade Coelho, matrícula 315338, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Juliana Arneitz Ferrari, matrícula 316926, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
3 - Adni Nétali Lins Rocha, matrícula 316927, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
4 - Paulo Sergio Souza Andrade, matrícula 317718, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
XXXVI) A partir de 17 de fevereiro de 2022:
1 - Diogo Ribas de Faria Leão, matrícula 319260, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
XXXVII) A partir de 21 de fevereiro de 2022:
1 - Jeane Campos de Assis, matrícula 318932, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
2 - Bruna Pereira de Souza, matrícula 318935, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
XXXVIII) A partir de 22 de fevereiro de 2022:
1 - Roberta Cinquini Cesquim, matrícula 317230, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
XXXIX) A partir de 23 de fevereiro de 2022:
1 - Éder Ferreira Rocha, matrícula 320901, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'C', padrão 11 para a classe 'C', padrão 12;
XL) A partir de 24 de fevereiro de 2022:
1 - Hilton Jansen Silva, matrícula 316076, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Alessandro De Castro Dias, matrícula 316104, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'C', padrão 12 para a classe 'C', padrão 13;
3 - Aline Dos Santos Miranda, matrícula 317642, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
4 - Fabiana Terezinha Queirós Teixeira Carlini, matrícula 318931, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 8 para a classe 'B', padrão 9;
XLI) A partir de 25 de fevereiro de 2022:
1 - Eduardo Rocha Filho, matrícula 317582, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
2 - Jordana Ariela Serafim Motta e Bona Soares Bueno, matrícula 319280, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
3 - Manoel Pereira De Souza, matrícula 319285, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
4 - Aline Sampaio Barrionuevo Vilela, matrícula 319293, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
5 - Wesley Correia Santos, matrícula 319299, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
6 - Daniele de Souza Ribeiro Rosa, matrícula 319301, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
7 - Angelo Teixeira de Resende Junior, matrícula 319302, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
8 - Emilia Roberta De Oliveira Da Costa Silva, matrícula 319306, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
9 - Sara dos Santos Lima Lôpo, matrícula 319307, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
10 - Rogerio Gama Ferreira, matrícula 319310, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
11 - Simone Helena Velasco Ribeiro, matrícula 319311, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
XLII) A partir de 26 de fevereiro de 2022:
1 - Maura Cristiane Garcia Aguiar, matrícula 317518, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
2 - Janaina Cássia Campos, matrícula 317725, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 10 para a classe 'C', padrão 11;
3 - Ana Luiza De Queiroz, matrícula 320892, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
4 - Cicero Alves De Sousa Neto, matrícula 320893, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
5 - Gilberto Cortez Araujo Filho, matrícula 320894, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'A', padrão 1 para a classe 'A', padrão 2;
XLIII) A partir de 28 de fevereiro de 2022:
1 - Fellipe Rocha De Sousa, matrícula 317603, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 9 para a classe 'B', padrão 10;
2 - Karoline Hinberg Guimarães Lindes, matrícula 319312, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a classe 'B', padrão 8;
3 - Rosana Silva Faria Cruz, matrícula 320564, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'A', padrão 4 para a classe 'A', padrão 5.
FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO
Secretária de Gestão de Pessoas Substituta
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/03/2022, EDIÇÃO N. 52, FLS. 80-85, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2022