ATA 1/2024/GJP

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA 1/2024/GJP

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, na sala 334, localizada no Bloco C, 3º andar do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, deu-se início à Segunda Sessão Pública de Escolha, pelos candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal, conforme previsão contida no item 3.2.1 e subitens do Edital nº 1/2018 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018, e do Edital de Convocação nº 1/2024, publicado em 24 de janeiro de 2024. Iniciados os procedimentos, o mestre de cerimônias deu as boas-vindas aos presentes e, adotados os ritos protocolares, passou à nominata das autoridades que integraram a mesa diretora: o Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, representando o Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; o Segundo Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e de Registro, Desembargador Sérgio Rocha; e o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J. J. Costa Carvalho. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Tribunal declarou aberta a Segunda Sessão Pública de Escolha de Serventias pelos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal, destacando a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas, autoridade que acompanha, nesta e na gestão administrativa pretérita, as matérias afetas ao funcionamento das serventias de notas e de registro do Distrito Federal. Esclareceu que a Segunda Sessão de Escolha foi convocada para o fim específico de escolha para a titularidade do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, pela modalidade provimento, tendo em vista a desistência formalizada pelo candidato Pierre Oliveira Batista Saidler. O Primeiro Vice-Presidente realçou a imensa responsabilidade dos cargos de notários e registradores, o que demanda, de seus ocupantes, dedicação e compromissos sociais e institucionais ímpares, e imprime caráter de relevância ao cargo. Pontuou, outrossim, o grau de dificuldade e concorrência do certame, a privilegiar, ainda mais, a função dos candidatos que lograram êxito. Passou-se, então, ao rito de escolha, pela ordem, respeitada a classificação obtida no certame. A escolha, após pronunciada, foi ratificada pelo Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso, e assim registrada: 1) a candidata Manuela Sobral Martins e Rocha , CPF 004.767.851-89, escolheu o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (modalidade provimento). Encerrada a escolha, e não havendo outra serventia a ser provida, o Desembargador Sérgio Rocha parabenizou a candidata e retornou a palavra ao mestre de cerimônias. Retomada a palavra, o Desembargador Angelo Passareli expressou satisfação com a escolha pronunciada pela candidata, o que resulta no desfecho do certame, parabenizou-a, desejando-lhe êxito no desempenho do encargo, o que o fez em extensão aos demais candidatos, os quais receberam, recentemente, a outorga da delegação. Ato contínuo, declarou encerrada a Segunda Sessão Pública de Escolha, pelos candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias de Notas e de Registro do Distrito Federal. Feitos os comunicados finais, dirigidos aos candidatos, incluída a informação de que a ata com o registro das escolhas será publicada no Diário da Justiça Eletrônico. E, para constar, eu, Jussara Resende Nogueira, secretária da sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelas autoridades presentes e pelos candidatos chamados a manifestar suas escolhas.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/02/2024, EDIÇÃO N. 25, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO:06/02/2024