Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM de 17/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Gestão da Memória
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA MEMÓRIA - CPGM
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM. Como membros efetivos, conforme a Portaria Conjunta 52, de 09 de junho de 2021, estavam presentes os titulares Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência, Juiz de Direito Leandro Borges de Figueiredo, Juiz Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial - CPAD-AJ, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Meio – CPAD-AM, Otacílio Guedes Marques, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC, Joberth Charles Vieira da Silva, Coordenador de Custódia e Preservação da Memória Institucional – COAMI, Marcelo Hilario de Moraes, Coordenador de Biblioteca, Cristiano Menezes Alves, Coordenador de Tratamento e Destinação Documental – CODOC, Aline Cristina Costa de Arruda, supervisora do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI e Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro, Assessora de Comunicação Social – ACS. Estiveram presentes como convidadas: Andrea Leonardo Coimbra, Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP e Pollyanna Tomimatsu, servidora da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC. O presidente da CPGM, Desembargador Primeiro Vice-Presidente Roberval Casemiro Belinati, deu início à reunião e agradeceu aos participantes pela presença. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC, solicitou autorização para gravar a reunião, tendo todos os presentes concordado. Após, o presidente da CPGM, Desembargador Primeiro Vice-Presidente Roberval Casemiro Belinati, discorreu sobre os itens da pauta, previamente encaminhada, por correio eletrônico, aos participantes, com o intuito de inteirá-los dos assuntos a serem tratados e, por conseguinte, otimizar o tempo da reunião. O primeiro item tratado foi a aprovação da divulgação da edição nº 62 do Informativo Monumentum, com homenagem ao Desembargador José Colombo de Sousa, in memoriam (PA 0016723/2024). O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC, esclareceu que o “Informativo Histórico Monumentum” é uma publicação periódica digital e tem como finalidade a divulgação de textos, fotos, discursos, entrevistas, matérias e eventos relacionados à história e memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Destacou que o informativo institucional é utilizado em pesquisas públicas, comunicações oficiais e divulgações, tanto pelo público interno quanto externo. Rememorou que a primeira edição do Monumentum foi lançada em março de 2011 e, atualmente, conta com 61 edições publicadas. O Sr. Joberth Charles Vieira da Silva, Coordenador de Custódia e Preservação da Memória – COAMI, esclareceu que a iniciativa de homenagear o Desembargador José Colombo de Sousa, ex-Presidente deste e. TJDFT, foi aprovada, à unanimidade, na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 09/04/2024, por sugestão do Desembargador Diaulas Costa Ribeiro (PA 0010820/2024), gerando-se o PA 0016723/2024. Frisou que a equipe da COAMI/NUAMI optou pela utilização do instrumento “Informativo Histórico Monumentum” para realização da homenagem. Relatou que, com base na pesquisa realizada pelo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, a equipe do NUAMI, com o auxílio da ACS, realizou extensa pesquisa sobre a vida do Desembargador José Colombo de Sousa, inclusive em reunião com um dos filhos do Desembargador, que entregou fotos de seu acervo familiar para composição da publicação. O Sr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Meio – CPAD-AM, sugeriu a utilização de dados contidos na pasta funcional do Desembargador José Colombo de Sousa e se prontificou a disponibilizá-la para a equipe do NUAMI. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC, informou que já há dois temas definidos para as próximas publicações: “30 anos do Pró-Saúde” e “o Desembargador Pontes de Miranda”. O Desembargador Primeiro Vice-Presidente Roberval Casemiro Belinati manifestou apreço e rememorou a perenidade da vida humana. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC, propôs a autorização da utilização do instrumento “Informativo Histórico Monumetum” para homenagem ao Desembargador José Colombo de Sousa, com a divulgação da edição nº 62. Todos os membros presentes aprovaram a divulgação da edição nº 62 do Informativo Monumentum, com a homenagem ao Desembargador José Colombo de Sousa, in memoriam (PA 0016723/2024). O segundo item tratado foi a aprovação da criação de normativo para regulamentação da criação dos instrumentos de gestão de acervos museológicos: classificação, inventário e catalogação que atendam ao Programa de Gestão de Memória. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC, disse que, após a edição da Política de Gestão da Memória e do Programa de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Resolução 10/2021 e Portaria Conjunta 88/2021, respectivamente, fez-se necessária a implementação dos instrumentos previstos no Programa de Gestão de Memória. Destacou que grande parte dos princípios, diretrizes, objetivos e proposições previstos na Política de Gestão da Memória já foram implementados pelo Tribunal, resultando na conquista do Prêmio CNJ de Qualidade no ano de 2023, pelo quinto ano consecutivo. Frisou que, até o início do ano de 2023, o TJDFT não possuía, em seu quadro de servidores, profissional com formação na área de Museologia. Salientou que a servidora Aline Cristina Costa de Arruda, Supervisora do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI, concluiu Mestrado na área de Museologia, sendo registrada no Conselho Federal de Museologia – COFEM, o que possibilitou a publicação do Plano Museológico do Memorial TJDFT e a Política de Educação Museal do TJDFT, Portarias GPVP 16/2024 e 19/2024, respectivamente. Enfatizou a necessidade da criação de um normativo que regulamente a implementação da classificação, inventário e catalogação do acervo museológico gerido pelo NUAMI, facilitando a implementação do instrumento “Política de Desenvolvimento de Coleções Museológicas", conforme previsto no art. 6º, inciso VI da Portaria Conjunta 88/2021. O Sr. Joberth Charles Vieira da Silva, Coordenador de Custódia e Preservação da Memória - COAMI, esclareceu que a iniciativa busca atender às recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução 324/2020, Recomendação 37/2011, Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário), especialmente no que toca à necessidade de preservação da memória institucional, bem como ao desenvolvimento de instrumentos de gestão de seus acervos relacionados. Destacou que, atualmente, o TJDFT não possui regulamentação específica para a catalogação de seu acervo museológico. O que existe é apenas um inventário convencional do patrimônio, sob controle da equipe do NUAMI. Informou que o objetivo da regulamentação é seguir um padrão internacional, adotado nos Museus, padronizando-se a forma de catalogação e descrição de seu acervo. Pontuou que o TJDFT será um dos primeiros tribunais do país a ter tal instrumento, saindo mais uma vez na vanguarda quanto ao quesito Memória. Ressaltou que a COAMI, com o auxílio técnico especializado do NUAMI, elaborou minuta de Portaria disciplinando a classificação para o acervo museológico do TJDFT e a adoção de inventário e catalogação museológicos. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC, afirmou que, com a criação desse instrumento, será possível agilizar a pesquisa para recuperar obras com características específicas e aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da ACS na diagramação, edição e pesquisa do “Informativo Histórico Monumentum” nº 62. O Desembargador Primeiro Vice-Presidente Roberval Casemiro Belinati disse ser imprescindível a regularização, controle e divulgação do acervo do TJDFT. Ressaltou que sua gestão tem como um de seus pilares a comunicação. Por fim, parabenizou a equipe da SGIC, pelo trabalho desenvolvido na preservação da memória institucional, e a ACS, pelo apoio. O Sr. Otacílio Marques Guedes, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC, propôs a autorização para criação de normativo que regulamente a implementação da classificação, inventariação e catalogação do acervo museológico gerido pelo NUAMI. Todos os membros presentes aprovaram a criação de normativo que regulamente a implementação da classificação, inventariação e catalogação do acervo museológico gerido pelo NUAMI. Nada mais havendo a registrar, o Presidente encerrou a reunião, da qual eu, Pollyanna Tomimatsu, servidora lotada na Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC, lavrei a presente ata, que, por ser expressão da verdade, segue assinada pelos participantes.
Membros titulares da CPGM:
Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juiz de Direito Leandro Borges de Figueiredo
Celso de Oliveira e Sousa Neto
Otacílio Guedes Marques
Joberth Charles Vieira da Silva
Marcelo Hilario de Moraes
Cristiano Menezes Alves
Aline Cristina Costa de Arruda
Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro
Convidadas:
Andrea Leonardo Coimbra
Pollyanna Tomimatsu
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/07/2024, EDIÇÃO N. 133. FLS. 166-167. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2024