Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa - 12/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 12 de setembro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Maria Ivatônia. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 29 de agosto de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0026503/2023 Assunto: Ad referendum - Convocação da Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, para prestar jurisdição na Segunda Turma Cível, considerando o afastamento do Desembargador Héctor Valverde Santanna, em período superior a 30 (trinta) dias e sem previsão de retorno, e a necessidade de julgamento dos processos a ele distribuídos, com fundamento no art. 60 e no art. 62, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal. Decisão: Aprovada a convocação da Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, para prestar jurisdição na Segunda Turma Cível. Unânime. 2) PA 0028313/2023 Assunto: Ad referendum - Autorização do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, para o exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF, nos períodos de 04 a 08 de setembro, e de 06 a 22 de outubro de 2023, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da LOMAN. Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho no período de 4 a 8 de setembro de 2023 e de 6 a 22 de outubro de 2023, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF. 3) PA 0027250/2023 Assunto: Proposta de indicação da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio, para composição da Coordenação dos Juizados Especiais como membro representante das Turmas Recursais, tendo em vista que o Magistrado Carlos Alberto Martins Filho foi removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau (Portaria GPR 1862 de 28 de julho de 2023). Decisão: Aprovada a proposta de indicação da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Marília de Ávila e Silva Sampaio para composição da Coordenação dos Juizados Especiais, como membro representante das Turmas Recursais. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 3 de outubro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/10/2023, EDIÇÃO N. 189, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023