Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 30/03/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária - do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 30 de março de 2001, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosa, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, José de Campos Amaral, Otávio Augusto Barbosa, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Romão Cícero de Oliveira, Joazil Maria Gardés, Maria Aparecida Fernandes da Silva e Adelith Castro de Carvalho Lopes. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Deu-se início à REMOÇÃO dos Meritíssimos Senhores Juízes de Direito - Portaria GPR nº 789/00. Apurado e conferido o escrutínio, foi removida a Dra. MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para a Auditoria Militar do Distrito Federal. Não houve remoção para a 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, por estar, o pedido, em desacordo com o art. 321 do Regimento Interno, e, para os demais Juízos, por não haver interessados. Foi chamado a julgamento o PAD nº 16.644/97 - Reservado. Relator: Des. Vaz de Mello. Decisão: "Arquivado o processo, nos termos do voto do Relator. Maioria.'' Encerrando, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu, ao exame dos eminentes Pares, Relatório de Gestão do exercício de 2000, sendo aprovado à unanimidade. Na oportunidade, proferiu algumas palavras: "Todas as realizações constantes do projeto não são exclusivas da Presidência; resultam do esforço comum, indispensável e solidário da Vice-Presidência e da Corregedoria de Justiça. Temos as estatísticas de produção e distribuição, de números de sentenças, de processos julgados, e as ações administrativas, tanto da Corregedoria como da Vice-Presidência, no que se referem à implantação e à modernização do arquivo, com sistemática de arquivologia e temporariedade de processos e de documentos. Devo agradecer todo o empenho e pediria um registro especial de louvor do Tribunal ao eminente Dr. Leodito Luiz de Faria, nosso Secretário-Geral, que, diuturnamente, tem-se esforçado com dignidade, penhor e talento. Ele merece todos os encômios não só da Presidência, mas de todo Tribunal. Chegamos aqui, quase que diariamente pela manhã e só saímos após às 20 horas. Ele é o comandante da ação administrativa, está sempre à disposição não só da Secretaria do Tribunal mas também da Corregedoria e da Vice-Presidência. Os Senhores o conhecem bem, razão pela qual gostaria de fazer esse registro, extensivo a todos os seus secretários, subsecretários e assessores imediatos. Agradeço a presença de todos''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 27 de abril de 2001
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente