Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 24/02/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 24 de fevereiro de 2006, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente convocou os eminentes Pares para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, a ser realizada dia 24/03/2006, visando à eleição da Administração do TJDFT e TRE/DF, biênio 2006/2008. Seguindo, o Senhor Presidente comunicou à Corte que, em breve, será inaugurado o Fórum do Núcleo Bandeirante e reinaugurado o de Brazlândia, sendo necessário o Tribunal dar nome a estes Fóruns. Aberta a palavra aos desembargadores a fim de colher sugestões, o eminente Des. Romão C. de Oliveira sugeriu que se homenageasse, inicialmente, os magistrados falecidos por ordem de antiguidade, desde a primeira presidência, e esgotados estes nomes fossem homenageadas pessoas do Distrito Federal vinculadas à área jurídica. Desta forma, Sua Excelência lembrou do Desembargador Hugo Auler, primeiro Presidente do Tribunal, para o Fórum do Núcleo Bandeirante, o que foi aprovado à unanimidade; para o Fórum de Brazlândia o Desembargador Lécio Resende propôs o nome do Desembargador Márcio Ribeiro, segundo Presidente do TJDFT, sendo acolhida à unanimidade. Prosseguindo, após explanação do relatório pelo eminente Desembargador Corregedor Eduardo de Moraes Oliveira sobre os pedidos de remoção dos juízes para provimento das varas declaradas vagas nas Portarias GPR nºs 40, 41 e 42/2006, passou-se às votações. Designados escrutinadores os Desembargadores Natanael Caetano e Flávio Rostirola. Para a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal se inscreveram os MMs. Juízes de Direito Drs. Esdras Neves Almeida, Carlos Divino Vieira Rodrigues, Carlos Pires Soares Neto. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, foi necessário proceder ao 2º escrutínio, visto que os candidatos não obtiveram votos suficientes à remoção (RITJDFT). Percorrida, novamente, a urna, colhidos e conferidos os votos, em 2º escrutínio, foi removido o Dr. CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES da 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília para a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal. Para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal os candidatos inscritos foram os MMs. Juízes de Direito Drs. Antonio Fernandes da Luz, Jansen Fialho de Almeida, Carlos Frederico Maroja de Medeiros e Issamu Shinozaki Filho (os dois últimos candidatos não preenchem o requisito de 02 anos de exercício como juiz titular). Colhidos e conferidos os votos, foi necessário proceder ao 2º escrutínio, visto não terem obtido votos suficientes à remoção(RITJDFT). Colhidos e conferidos os votos, foi removido, em 2º escrutínio, o Dr. ANTONIO FERNANDES DA LUZ da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, após votação, foi removido da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina o Dr. MARCELO CASTELLANO JÚNIOR (único candidato). Para a 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, após votação, foi removido da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia o Dr. BRENNO DE CARVALHO PIERUCCETTI (único candidato). Encerradas as remoções retornou-se a palavra ao eminente Corregedor para apresentação do Projeto sobre a criação da "Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal'', desenvolvido pela Corregedoria, em parceira com o MPDFT. Primeiramente, Sua Excelência registra a presença do Dr. Rogério Schietti Machado Cruz - Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Drª. Sandra Julião - Promotora de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, do Dr. Antônio Marcos Dezan - Diretor-Geral do MPDFT e da Juíza de Direito Drª. Gláucia Fausarelli. Na seqüência, o Assessor da Corregedoria Mauro Brant Heringer e a Drª. Gláucia Fausarelli discorreram, resumidamente, sobre o Projeto, esclarecendo as premissas que serviram de base para a sua concretização. Findas as apresentações, foi submetida ao Tribunal minuta de resolução que institui a "Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal'', o que foi aprovada à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Deise Angheben Weber, Secretária Substituta, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente