Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 11/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 11 de abril de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Junior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Melo, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, após aprovação da ata anterior, foi concedida a palavra ao eminente Desembargador Romão C. de Oliveira, Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, que submeteu à apreciação do Pleno o processo administrativo nº 4.426/2006, no qual propõe que sejam declarados vitalícios, para fins do disposto no artigo 355, § 3º, do RITJDFT, os MMs. Juízes de Direito Substitutos: RENATO MAGALHÃES MARQUES, DANIEL EDUARDO CARNACCHIONI, PRISCILA FARIA DA SILVA, WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE, THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, PABLO ZUNIGA DOURADO, REGINALDO GARCIA MACHADO, MÁRCIA ALVES MARTINS LOBO, JOELCI ARAÚJO DINIZ, ROBERTA CORDEIRO DE MELO, GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORRÊA, FERNANDA D'AQUINO MAFRA CERQUEIRA, CLEBER DE ANDRADE PINTO e WAGNO ANTONIO DE SOUZA. Lido o relatório, a proposta foi aprovada à unanimidade. Ainda com a palavra, o Des. Romão C. de Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, apresentou relatório detalhado correspondente ao período 2002/2006 demonstrando boa situação financeira referente ao fundo de reserva. Na oportunidade, ao dar por finda suas atividades como Presidente do Conselho, agradeceu e elogiou toda a equipe e Conselheiros do Pró-Saúde que bem cumpriram sua missão. O Presidente do Tribunal e em nome do Pleno Administrativo registra os agradecimentos ao Des. Romão C. de Oliveira e a toda sua equipe pela excelência dos resultados obtidos sob sua orientação. A seguir, o eminente Des. Corregedor Eduardo de Moraes Oliveira, apresentou relatório referente às remoções das Varas declaradas vagas nas Portarias GPR nº 185 e 187, publicadas no DJ de 21/03/06. Passando-se às votações, foram designados escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Nídia Corrêa Lima. Para a 15ª Vara Cível de Brasília se inscreveram os MMs. Juízes de Direito Drs. Marco Antônio do Amaral e Mara Silda Nunes de Almeida. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos foi removido, em 2º escrutínio, o Dr. Marco Antônio do Amaral da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá para a 15ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Para a 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia foi removida, após votação, a Drª Gláucia Falsarelli Pereira Foley, Juíza Titular da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, única candidata inscrita. Para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga não houve inscrição. Encerradas as votações ficou deliberado que o eminente Desembargador Mário Machado, Presidente da Comissão de Regimento Interno, encaminhará, oportunamente, proposta de alteração do Regimento no que se refere às remoções. Prosseguindo, os eminentes Desembargadores Eduardo de Moraes Oliveira e Estevam Maia, por ocasião do encerramento de seus mandados como Corregedor e Vice-Presidente, respectivamente, fizeram agradecimentos à Corte: O Des. Eduardo agradeceu publicamente o apoio incondicional recebido, especialmente, pelos eminentes Pares e pelos Colegas da Corregedoria Geral de Justiça. Destacou que, à frente da Corregedoria, procurou manter coerência e equilíbrio visando à boa convivência com magistrados e servidores. Realizou visitas, correições e audiências públicas nas circunscrições judiciárias, disponibilizando relatório com o trabalho desenvolvido no biênio 2004/2006; O Des. Estevam Maia também agradeceu a confiança depositada pelo Tribunal, acreditando ter feito o melhor no interesse da Administração. O Senhor Presidente finalizou a sessão comunicando que enviou relatório das atividades 2004/2006 a todos os Desembargadores. Comunicou, também, sobre a solenidade, ocorrida em 10/04/06, de elogios e agradecimentos aos juízes e servidores que colaboraram com a Administração neste biênio. Lembrou que aqui chegou há 45 anos, como um simples funcionário, convidado pelo então primeiro Presidente, Desembargador Hugo Auler, para instalar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na companhia do Secretário-Geral, José Jézer de Oliveira, com o qual também termina esta jornada. Agradeceu a confiança que lhe foi depositada afirmando que fez tudo para cumprir a missão que lhe foi conferida, deixando a cada um dos Colegas um fraterno abraço de imorredoura amizade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário do Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente