Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 20/06/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 20 de junho de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Junior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Melo, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, após aprovação da ata anterior, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do egrégio Plenário o processo administrativo n. 3.888/2006, referente à Tomada de Contas do TJDFT exercício de 2005. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Decisão: "Aprovada a Tomada de Contas do exercício de 2005. Unânime''. A seguir, passou-se ao provimento por promoção, das Varas declaradas vagas na Portaria GPR nº 186, de 17/03/06, publicada no DJ de 21 subseqüente. Após leitura do relatório pelo eminente Desembargador Corregedor João Mariosi sobre os pedidos de promoção dos Juízes Substitutos, passou-se às votações. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves, Flávio Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Para as promoções por antigüidade foram distribuídas cédulas, colhidos e conferidos os votos e por merecimento as votações obedeceram ao disposto no art. 1º da Resolução n. 6, de 13/09/05 CNJ. Apurados os votos foi promovido, à unanimidade, o Doutor LUÍS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JÚNIOR, por antigüidade, para exercer a titularidade na Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia; por merecimento, foi promovida, à unanimidade, a Doutora ANDRÉA FERREIRA JARDIM para exercer a titularidade na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga; por antigüidade, foi promovida, à unanimidade, a Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, para exercer a titularidade na Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planatina e, para exercer a titularidade na Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, foi promovido, por merecimento, o Doutor JÚLIO ROBERTO DOS REIS, à unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário a Resolução nº 16, de 30/05/2006 do Conselho Nacional de Justiça, na qual estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. Discutida amplamente a matéria, o Tribunal Pleno tomou a seguinte decisão: "Deu-se por prejudicada a matéria. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente