Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão de 30/11/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 30 de novembro de 2007, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha, Ângelo Canducci Passareli e José Divino de Oliveira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 9ª sessão realizada em 16/10/2007. A seguir, o Senhor Presidente comunicou à Corte que o eminente Vice-Presidente, Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, está na iminência da aposentadoria, assim de acordo com o RITJDFT, faltando menos de 06 (seis) meses para o término do mandato, o vago será preenchido pelo Desembargador mais antigo. Consultados os eminentes Desembargadores a respeito da matéria, "O egrégio Tribunal, à unanimidade, indicou o eminente Desembargador Romão C. de Oliveira para exercer, logo em seguida, à vacância do cargo de Vice-Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, até o término do mandato de seu atual ocupante, o Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira''. Em seguida, o eminente Corregedor de Justiça Desembargador João Mariosi apresentou, para exame do Tribunal, projeto do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, sendo aprovado, à unanimidade, conforme proposto. Passando-se à Remoção de Juiz de Direito - Portaria GPR 878/2007, o Senhor Corregedor de Justiça propôs o adiamento da matéria, o que foi acolhido à unanimidade. Ao finalizar os trabalhos o Excelentíssimo Desembargador Presidente registrou o pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Belmiro Rosa, Genitora do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. Em resposta o eminente Desembargador agradeceu as palavras de conforto a ele dirigidas. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente