Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 14/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 8ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 14 de setembro de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Antoninho Lopes, e João Egmont Leôncio Lopes. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2010. Convocada a sessão para tratar do provimento, por remoção, de Juiz de Direito, das Varas declaradas vagas pela Portaria GPR 998, de 17/08/2010, o Senhor Presidente passou a palavra ao eminente Corregedor de Justiça Desembargador Sérgio Bittencourt. Sua Excelência apresentou à Corte relatório detalhado a respeito dos candidatos, encaminhado eletronicamente aos Desembargadores, esclarecendo que todos estão aptos a concorrerem às vagas. Passando-se à votação, nominal, aberta e fundamentada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho o Dr. Fernando Mello Batista da Silva, único inscrito, foi removido, à unanimidade, do 1º Juizado Especial Cível e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia. Para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia inscreveram-se os Doutores Ernane Fidelis Filho (1ª opção) e Arilson Ramos de Araújo (2ª opção). Apurados os votos foi removido, à unanimidade, o Dr. Ernane Fidelis Filho do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia. Para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia inscreveram-se os Doutores Arilson Ramos de Araújo (1ª opção) e Ernane Fidelis Filho (2ª opção). Apurados os votos foi removido, à unanimidade, o Dr. Arilson Ramos de Araújo do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia a única candidata inscrita foi a Doutora Vanessa Maria Trevisan, a qual foi removida, à unanimidade, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia. Para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, inscreveram-se os Doutores Wander Lage Andrade Júnior, Renato Castro Teixeira Martins, Carlos Eduardo Batista dos Santos (não está apto a concorrer, visto não preencher o que determina o art. 318, § 3º do Regimento Interno). Apurados os votos foi removido, à unanimidade, o Dr. Wander Lage Andrade Júnior do 3ª Juizado Especial Cível de Ceilândia. Para a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, o único candidato foi o Doutor Max Abrahão Alves de Souza, o qual foi removido, à unanimidade, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Ao final, o eminente Corregedor comunicou ao Pleno, que devido ao eficiente trabalho realizado pelo Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho, Coordenador de Conciliação de Precatórios, este Tribunal de Justiça tem recebido elogios, visto ser o primeiro a unificar a lista dos precatórios com a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. Informou que o Dr. Lizandro foi escolhido pelo Ministro Ives Gandra do Tribunal Superior Eleitoral e Conselheiro do CNJ como o responsável por um terço das questões relativas a precatórios em nível nacional. Comunicou, ainda, que foi assinada Portaria Conjunta a respeito da realização de correição extraordinária, no período de 15 a 28 de setembro de 2010, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília e, que com a aposentadoria, em breve, do Diretor da Vara Dr. Neiva Moreira, nos termos da Constituição Federal essa serventia, antes considerada extrajudicial, passará a ser judicial. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Ricardo Pereira Rocha, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente