Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 20/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 4ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha e João Timóteo de Oliveira. Aberta a sessão, foram aprovadas as atas das 3ª sessão administrativa (ordinária) e 3ª sessão administrativa (extraordinária) realizadas em 26/03 e 06/04/2010, respectivamente. Iniciando os trabalhos passou-se ao provimento, pelo critério de remoção de Juízes de Direito Titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites, das varas declaradas vagas na Portaria GPR N. 275, de 22/03/2010, publicada no DJ-e de 24 subsequente. Franqueada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Corregedor de Justiça, Desembargador Getulio Pinheiro, Sua Excelência esclareceu que todos os candidatos inscritos estão aptos à remoção e que o relatório contendo os dados dos Juízes de Direito foi distribuído, previamente, aos Senhores Desembargadores. Para a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília inscreveram-se os Meritíssimos Juízes de Direito: Dr. Almir Andrade de Freitas, Dr. Leandro Borges de Figueiredo, Dr. Carlos Frederico Maroja de Medeiros, Drª. Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Draª Léa Martins Sales, Dr. Max Abrahão Alves de Souza, Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes e Dr. João Marcos Guimarães Silva. Em votação aberta foi removido, à unanimidade, o Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Para a 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília inscreveram-se os Meritíssimos Juízes de Direito: Dr. Leandro Borges de Figueiredo, Dr. Carlos Frederico Maroja de Medeiros, Dr. Júlio Roberto dos Reis e Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes. Removido, à unanimidade, o Dr. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho para a 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Para a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, inscreveram-se os Meritíssimos Juízes de Direito Dr. Edilson Enedino das Chagas e Dr.Júlio Roberto dos Reis. Removido, à unanimidade, o Doutor EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia para a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.Para a Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, inscreveram-se as Meritíssimas Juízas de Direito Drª. Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto e Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes. Removida, à unanimidade, a Drª. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina para a Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Para a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, o Senhor Corregedor esclareceu que o Dr. Osvaldo Tovani, único candidato inscrito, ainda não completou dois anos na Vara onde atua (3º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia). Também esclareceu que a Constituição Federal, bem como o Regimento Interno deste Tribunal autorizam a remover o juiz que não tenha o interstício, desde que não haja outro candidato. Prestados os esclarecimentos foi removido, à unanimidade, o Dr. OSVALDO TOVANI do 3º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia para a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Para o 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria não houve candidatos inscritos. Os Excelentíssimos Senhores Presidente Desembargador Otávio Augusto Barbosa e o Corregedor Desembargador Sérgio Bittencourt, eleitos para o biênio 2010/2012, submeteram ao crivo do Tribunal a indicação dos Meritíssimos Juízes de Direito Doutores James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e Eduardo Henrique Rosas para Assistentes da Presidência e dos Doutores Gislene Pinheiro de Oliveira, Marilza Neves Gebrim e Pedro de Araújo Yung-Tay Neto para Assistentes da Corregedoria da Justiça, o que foi aprovado à unanimidade. O Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt parabenizou o eminente Corregedor Desembargador Getulio Pinheiro pelo trabalho executado à frente da Corregedoria; agradeceu à comissão de transição, pela valiosa colaboração, em particular ao Chefe de Gabinete Dr. Luiz Henrique Carvalho Pereira e aos servidores Liz Criciny Welang Rauber Kopper, Simone Nunes de Miranda Carrer e Celene Maria Pereira Borges. Por ocasião do término do biênio 2008/2010, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende prestou homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nívio Gonçalves: "Eminente Presidente, eminente Pares, eminente Procurador-Geral de Justiça, Dr. Leonardo Bandarra, pedi a palavra para fazer um registro. Senhor Presidente, esta sessão do Tribunal Pleno é, por força de circunstancia temporal, a última sessão que V. Ex.a preside, uma vez que no dia vinte e dois V. Ex.a transferirá o ônus, a honra, o privilégio e o galardão de administrar o nosso Tribunal aos eminentes Desembargadores Otávio Augusto, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt. Gostaria de dizer que V. Ex.a passou pela mais difícil das provas que a nossa carreira nos impõe, que é a de exercer a presidência do nosso egrégio Tribunal, que constitui, hoje, um desafio seriíssimo administrá-lo, porque, em grau de dificuldade, é comparável ao maior Estado da Federação. Mas é também um desafio porque o nosso Tribunal atingiu um grau de perfeição tal que o coloca como, talvez, o melhor do País. V. Ex.a, honrando as tradições da nossa egrégia Corte, que neste ano comemora seu cinquentenário de instalação na capital da República, cumpriu com fidelidade máxima os deveres que o cargo impõe. Senhor Presidente, por integrar a Turma de V. Ex.a, do mesmo concurso, gostaria de dizer da honra que invade a minha alma, em manifestar-me neste momento, para parabenizar V. Ex.a pelo brilho, pela seriedade, pela eficiência e eficácia com que se conduziu à frente dos destinos da nossa egrégia Corte, bem assim os eminentes Desembargadores Romão C. Oliveira e Getulio Pinheiro, Vice-Presidente e Corregedor de Justiça. Desejo aos futuros dirigentes, eminentes Desembargadores Otávio Augusto, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt, a mesma felicidade, podendo dizer no final de seus mandatos que fizeram o melhor e que deram o melhor de si em favor da nossa egrégia Corte e dos jurisdicionados do Distrito Federal. Obrigado, Senhor Presidente''. O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça Dr. Leonardo Bandarra, em nome do Ministério Público do Distrito Federal, também se manifestou: "Senhor Presidente, peço vênia para fazer parte da Sessão Administrativa. O Desembargador Lécio Resende tocou bem no assunto e lembrou esse momento, que posteriormente iríamos nos manifestar. Em nome do Ministério Público, gostaria de externar a V. Ex.a os melhores cumprimentos pelo êxito da sua administração. Foram dois anos de um contato profundo com a nossa instituição, em que todas as demandas do Ministério Público, que são demandas institucionais, foram acatadas por V. Ex.a, seguindo a já tradição inaugurada na administração do Desembargador Lécio Resende, o que alegra muito a nossa instituição. Vemos que somos irmãos do Tribunal de Justiça e tivemos, sob a sua presidência, o maior respeito, o maior carinho institucional manifestado para com o Ministério Público. E, também, pessoalmente, cumprimento V. Ex.a pelo nosso relacionamento, por ter conhecido V. Ex.a no desempenho de suas funções. A admiração, o respeito e até o carinho aumentam a cada dia de convívio. Cumprimento V. Ex.a pelo término deste mandato e, mais do que isso, pelo brilhantismo da sua condução. Gostaria, na oportunidade, de cumprimentar o Vice-Presidente, Desembargador Romão C. Oliveira pelo bom atendimento institucional ao Ministério Público, e ao Desembargador Getulio Pinheiro, nosso Corregedor da Justiça do Distrito Federal, pela atenção que deu ao Ministério Público, pois sempre uniu as nossas instituições, atendeu aos nossos pleitos, na medida do possível. Assim como estamos sempre abertos ao Poder Judiciário, a administração do Desembargador Nívio Gonçalves, do Desembargador Romão C. Oliveira e do Desembargador Getulio Pinheiro também se mantiveram abertas ao Ministério Público, e tenho, de público, que fazer esse agradecimento. Muito obrigado, Senhor Presidente''. O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Distrito Federal, Dr. Marcelo Lavocat Galvão pediu licença à Corte para congratular os Excelentíssimos Desembargadores Nívio Geraldo Gonçalves, Romão C. Oliveira e Getulio Pinheiro de Souza pela profícua gestão que está sendo encerrada. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, ao despedir-se da Corte, como Presidente do Tribunal, proferiu breves palavras: "Em 22 de abril de 2008, numa tarde alegre, tomava eu posse no cargo de Presidente deste respeitável Tribunal. O ato me emocionou profundamente, porquanto realizava um velho sonho. Senti que, naquele momento de festa, caíam sobre mim grandes responsabilidades e encargos dos quaisdeveria desincumbir-me com prudência e sabedoria; com esforço sem trégua e com sacrifícios sem medida. Diante disso, procurei cumprir os meus deveres cercando-me de secretariado de escol, atento sempre às tradições da magistratura do Distrito Federal. A par do respeito que sempre devotei à pessoa humana, passei a admirar e cada vez mais todos os servidores desta Corte, que, no seu público ministério, sem pôr de lado a hierarquia, não deixaram de lutar com coragem e competência contra a lentidão, o arbítrio, a impontualidade, a descortesia, a imperfeição, e tudo isso com a mais legítima desenvoltura. A comunhão entre nós tornou-se constante: o sofrimento do Presidente era o sofrimento dos servidores; a alegria do Presidente era a alegria dos colegas de trabalho; e essa comunhão foi, sem dúvida, mais uma prova da existência de Deus. De fato, sinto-me agraciado pelo Todo Poderoso, que me concedeu companheiros extraordinários para administrar este Tribunal, os eminentes Desembargadores Romão C. Oliveira e Getulio Pinheiro. Ambos sempre se ergueram em busca do justo e pugnaram incansavelmente pela Justiça e pela melhoria do nosso Tribunal. Foram um exemplo de fortaleza de caráter, virtude que se confirma a cada passo de suas vidas e aprendizado que vivenciei em diversas reuniões, das quais, juntos, participamos. A eles meus calorosos agradecimentos. Lembro-me, neste momento, das amáveis e gentis palavras fruto da longa amizade que nos une , dirigidas a mim por 11 Desembargadores no Gabinete da Presidência, que, bondosamente, exageraram ao mencionar nossas poucas qualidades e, carinhosamente, exageraram ao omitir nossos defeitos. Recordo-me, ainda, do poeta Carlos Drummond de Andrade, que dizia: ``o último dia do tempo não é o último dia de tudo, fica sempre uma franja de vida''. Para mim, esse último dia, embora seja o derradeiro como Presidente da Corte conduzindo os trabalhos do Conselho, não é o último dia de tudo, mas um recomeço, pois regresso ao gabinete de Desembargador não só com experiências gratificantes, mas também com lembranças de todas as lições que dos eminentes Pares recebi nesta importante cadeira. Assim, registro o meu comovido reconhecimento aos Desembargadores que me elegeram e me presentearam com amizade e apoio em todas as oportunidades, nesses dois últimos e difíceis anos. Sou grato, também, aos excelentes servidores e, em especial, àqueles que trabalharam diretamente conosco na Administração desta Casa. Ressalto que jamais permiti o desrespeito à independência do nosso Tribunal, viesse de onde viesse, e lancei mão, inclusive, dos meios admitidos pela nossa Constituição Federal para rechaçar qualquer afronta a esta Corte. Por amar o meu Tribunal, fico feliz em saber que ele será dirigido pelos Desembargadores Otávio Augusto, Presidente; Dácio Vieira, Vice-Presidente; e Sérgio Bittencourt, Corregedor homens de bem, competentes, honestos, organizados, preocupados com a pontualidade e com o exato cumprimento do dever e, acima de tudo, imbuídos da vontade de sempre elevar o bom nome desta Corte. Peço a Deus que continue protegendo e inspirando os nossos eleitos, a fim de que deles sempre possamos nos orgulhar. Levo comigo um profundo sentimento de gratidão pelos momentos que aqui passei, pelas novas amizades conquistadas, pela consideração e pelo calor humano a mimdispensados. Agradeço a Ele ao meu bom Deus a dádiva de ter podido servir a este Tribunal e à sociedade por dois anos e, sobretudo, por poder sair da Presidência com a tranquilidade da consciência e a reconfortante satisfação do dever cumprido. Obrigado! . Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios''. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente