Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 28/01/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 1ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 28 de janeiro de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Dácio Vieira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos e João Timóteo de Oliveira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2010. Em nome do TJDFT, o Senhor Presidente registrou voto de pesar pelo recente falecimento do Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, carinhosamente chamado de "Vianinha'', Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lembrou que o Desembargador e ex-Presidente da AMB foi um líder nato nas questões associativas com respeito à magistratura nacional transmitindo a todos os seus liderados espírito de solidariedade e compreensão. Na oportunidade, o Desembargador George Lopes Leite sugeriu que se estendessem os votos de pesar pelo falecimento do Ministro do STJ Francisco Peçanha Martins, ocorrido em 24 de janeiro, no Hospital Sírio Libanês. O Ministro era conhecido pelo seu bom humor, simplicidade e amenidade, sendo considerado por todos um Juiz iluminado. As condolências serão encaminhadas aos Tribunais e às famílias. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que foi enviado a todos os eminentes Pares o Relatório Anual com as 10 Metas Prioritárias de 2010 e Meta de Nivelamento 2 de 2009 bem como a análise dos dados, passando a palavra à Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Drª Liz Criciny Kopper, a qual fez uma breve apresentação do Relatório, pontuando cada uma das metas para melhor compreensão de como se conduziu o TJDFT no decorrer de 2010. Ao término da apresentação, o Senhor Presidente agradeceu o empenho de todos os senhores desembargadores, magistrados e servidores que se uniram no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, das quais o Tribunal obteve êxito cumprindo sete. Pedindo a palavra, o Desembargador Dácio Vieira, Vice-Presidente, registrou sua satisfação com o trabalho da Presidência parabenizando-a pela transparência e solidariedade no cumprimento das metas. O Desembargador Corregedor Sérgio Bittencourt associou-se às palavras do eminente Vice-Presidente afirmando que também se sente honrado em trabalhar sob o comando do Senhor Presidente e de sua equipe e que procura realizar tudo em prol da melhoria da eficiência da prestação jurisdicional. O Senhor Presidente agradeceu e retribuiu os elogios aos ilustres Vice-Presidente e Corregedor, ressaltando que se trata de um trabalho em equipe onde todos dependem de todos. A seguir, passou-se à indicação do Juiz de Direito Henaldo Silva Moreira em substituição ao Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira, na coordenação do sistema de designação de juízes de direito substitutos, (Resolução 15, de 1º de julho de 2010), solicitada pela Vice-Presidência no Memorando 6/VP de26/01/11. Apresentadas as justificativas pelo eminente Vice-Presidente e submetida à indicação a julgamento, o Tribunal Pleno aprovou a unanimidade. Chamados a julgamento os processos administrativos: PA 1.242/2011. Requerente: Secretaria-Geral do TJDFT. Assunto: Proposta de resolução que define o sistema de priorização de obras a serem construídas pelo TJDFT. Decisão: Aprovada. Unânime; PA 138/2011. Requerente: Presidência do TJDFT. Assunto: Minuta de Ato Regimental que regulamenta o Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal. Decisão: Aprovado o ato regimental com as alterações propostas. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício