Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de junho de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 10 ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de junho de 2014, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Sousa e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Sebastião Coelho da Silva. Aberta a sessão, a Senhora Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno as Atas da 6 e 9 Sessões do Tribunal Pleno, realizadas, respectivamente nos dias 28 de março e 30 de maio de 2014, encaminhadas aos desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas. A seguir, a Senhora Presidente submeteu à apreciação do Tribunal os itens constantes da pauta.Primeiro item: Provimento do cargo de Desembargador por acesso de Juiz de Direito, pelo critério de antiguidade, em virtude da aposentadoria do Desembargador Otávio Augusto Barbosa (Portaria GPR 821, de 3 de junho de 2014, publicada no DJ-e do dia 5 subsequente). Com a palavra, o eminente Corregedor da Justiça, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, prestou as informações sobre os três Juízes de Direito mais antigos, nos termos do artigo 321 do Regimento Interno. Nos termos do artigo 320, § 5 ° do RITJDFT, foi encaminhado, por via eletrônica, aos Desembargadores, o relatório analítico da situação funcional dos Juízes Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Fátima Rafael de Aguiar, os quais mostram-se operosos e aptos a concorrerem à promoção. Passando-se à eleição aberta e fundamentada foram designados escrutinadores os Desembargadores Mario Machado - o decano e Sebastião Coelho da Silva - o mais moderno. Conferidos os votos, foi eleito Desembargador, à unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos, o Juiz de DireitoGilberto Pereira de Oliveira.Segundo item: Portaria GPR 697, de 15 de maio de 2014, publicada no DJ-e de 20 subsequente. Provimento mediante remoção de Juiz de Direito Titular de vara da Circunscrição Judiciária de cidade satélite. Para a1 ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no prazo regimental, apenas a Juíza de DireitoMônica Iannini Malgueiroapresentou inscrição, a qual, em votação aberta e fundamentada, foi removida à unanimidade. Para a2 ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no prazo regimental, apresentaram inscrição os Juízes de Direito Fernando Brandini Barbagalo e Edilberto Martins de Oliveira (este não preenche o lapso temporal de dois anos de exercício na atual lotação - art.318, § 4º, do RITJDFT). Passando-se à votação aberta e fundamentada, foi removido, à unanimidade, o Juiz de DireitoFernando Brandini Barbagalo. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 27 de junho de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios