Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 7 de janeiro de 2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 07 de janeiro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo,Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Lourdes Abreu.O Senhor Presidente declarou aberta a Primeira Sessão do Tribunal Pleno do Ano Judiciário de 2015, nos termos regimentais, dando boas-vindas aos eminentes Colegas. Prestou as seguintes informações acerca das notícias ocorridas ao final do ano de 2014:1ª) aprovada a Lei 13.057/2014 de 22 de dezembro de 2014, que criou 580 (quinhentos e oitenta) cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no TJDFT;2ª) aprovada a Lei 13.048/2014, que transformou no quadro permanente deste Tribunal 09 (nove) cargos de provimento efetivo advindos dos Territórios; 3º) aprovada a Lei 13.049/2014, que transformou 09 (nove) cargos de Juiz de Direito em 09 (nove) cargos de Juiz de Turma Recursal, no quadro permanente da Justiça do Distrito Federal;4ª) realizada a troca de toda a rede de telefonia do Tribunal para a redução de custos;5ª) implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Turmas Recursais com funcionamento nos dois graus de jurisdição dos Juizados;6ª) liquidação do passivo do Tribunal com o pagamento de todos os credores, com exceção de apenas 1 (um) credor cuja questão está judicializada; 7ª) execução de 99,81% (noventa e nove vírgula oitenta e um por cento) do orçamento.Encerradas as informações, o Senhor Presidente solicitou observância aos termos da Resolução 12 de 02 de outubro de 2014, que determinou a suspensão dos prazos processuais e publicações, no período entre 07 a 19 de janeiro de 2015, ressalvadas apenas as audiências já designadas, as consideradas urgentes e as necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente. Por fim, o Senhor Presidente submeteu ao Colegiado o PA 23.332/2104, que trata do pedido de afastamento do Desembargador Sebastião Coelho da Silva para atuar na Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Decisão: Aprovado, ad referendum, o afastamento do Desembargador Sebastião Coelho da Silva, no período de 07 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2016. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 16 de janeiro de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios