Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de fevereiro de 2015.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de fevereiro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lucia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch eMaria de Fátima Rafael de Aguiar.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno a Ata da 3ª Sessão realizada em 30 de janeiro de 2015, encaminhada aos Desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Antes de passar aos itens da pauta o Senhor Presidente fez dois comunicados: 1) no dia 9 de fevereiro de 2015 foi instalado o Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes na Circunscrição Judiciária do Guará; 2) será realizada hoje a primeira sessão eletrônica da Turma Recursal com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Primeiro item da pauta:o Senhor Presidente submeteu à apreciação e votação do Tribunal Pleno a Portaria GPR 103 de 16 de janeiro de 2015, publicada no DJ-e de 20 subsequente que declarou vagos 9 (nove) cargos de Juiz de Direito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, criados pela Lei 13.049/2014, a serem providos mediante remoção de Juízes de Direito, observados os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Concedida a palavra ao Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva, Sua Excelência comunicou que foi encaminhado, previamente, aos eminentes Pares, o relatório analítico da situação funcional dos Juízes de Direito inscritos.Nos termos do § 3º do artigo 3º da Emenda Regimental das Turmas Recursais dos Juizados Especiais 2/2015, no prazo legal, apresentaram inscrição os Juízes de Direito: Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, João Luis Fischer Dias, Asiel Henrique de Sousa, Arnaldo Corrêa Silva, Aiston Henrique de Sousa, Fernando Antônio Tavernard Lima, Antônio Fernandes da Luz e Flávio Fernando Almeida da Fonseca. Com 32 (trinta e dois) votantes, deu-se início a votação nominal, aberta e fundamentada pelo Desembargador Decano Romão C. Oliveira. Para a primeira vaga,por antiguidade, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Luís Gustavo Barbosa de Oliveira. Para a segunda vaga,por merecimento formou-se a lista tríplice, que ficou composta pelos magistrados Fábio Eduardo Marques, Robson Barbosa de Azevedo e Sandra Reves Vasques Tonussi. Em segunda votação, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Fábio Eduardo Marques.Para a terceira vaga,por antiguidade, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Robson Barbosa de Azevedo. Para a quarta vaga, por merecimento, formou-se a lista tríplice, que ficou composta pelos magistrados Sandra Reves Vasques Tonussi, João Luis Fischer Dias e Asiel Henrique de Sousa. O Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva recebeu 01 (um) voto. Em segunda votação, foi removida, com 31 (trinta e um) votos, a Juíza de Direito Sandra Reves Vasques Tonussi. Para a quinta vaga, por antiguidade, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito João Luis Fischer Dias. Para a sexta vaga, por merecimento, formou-se a lista tríplice, que ficou composta pelos magistrados Asiel Henrique de Sousa, Arnaldo Corrêa Silva e Aiston Henrique de Sousa. Em segunda votação, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa.Para a sétima vaga, por antiguidade, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva. Para a oitava vaga, por merecimento, formou-se a lista tríplice, que ficou composta pelos magistrados Aiston Henrique de Sousa, Fernando Antônio Tavernard Lima e Antônio Fernandes da Luz. Em segunda votação, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa. Para a nona vaga, por antiguidade, com 31 (trinta e um) votantes, foi removido, à unanimidade, o Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima. Segundo item da pauta: o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Tribunal Pleno proposta de Emenda Regimental que altera o art. 10, art. 303, inciso X e art. 305, inciso XVI, todos do Regimento Interno. Após ampla discussão e votação a Emenda Regimental foi aprovada à unanimidade.Antes de encerrar a sessão, o Senhor Presidente passou os seguintes informes: - no mês de março haverá a Semana da Mulher com diversas comemorações. Na oportunidade, solicitou aos Presidentes e Desembargadores de Turmas Criminais para que dessem preferência, na medida do possível, aos julgamentos das ações que envolvam a mulher como vítima nos processos criminais; - compartilhou o êxito na emissão de certidão judicial de distribuição que, até dezembro de 2014 foram emitidas 276.000 certidões e no mês de janeiro/2015 já foram emitidas 91.350; comunicou que as obras do Bloco D – “Palacinho” e dos Fóruns do Recanto das Emas e de Águas Claras encontram-se em processo de licitação; - movimentações da magistratura: instalações de duas varas em Ceilândia, uma vara em Taguatinga, uma vara do Meio Ambiente, uma vara de Família em Brasília, o Tribunal do Júri no Paranoá, duas titularizações no Guará, uma vaga de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau e a Auditoria Militar; - o Tribunal vai sediar a apresentação de um sistema de varas de execuções fiscais – essa vara atualmente é conduzida pela Juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção cujo funcionamento tem sido muito elogiado e apreciado; -apresentou proposta de obra com projetos e licitação concluída para atender o quesito segurança da escada interna do Palácio em forma de caracol, o que foi aprovado pelo Tribunal Pleno.Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 17 de março de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios