Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 23 de fevereiro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 23 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abeu, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 1ª sessão extraordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos assuntos da pauta. Primeiro item : PA 06207/2016 e apensos. Relator: Corregedor da Justiça do DFT/Presidente da Comissão de Estágio Probatório - Des. Cruz Macedo. Assunto: Vitaliciamento de Juízes de Direito Substitutos de Primeiro Grau. Decisão : Aprovada a proposta da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, de vitaliciamento dos Juízes de Direito Substitutos: Roberto da Silva Freitas, Lucas Lima da Rocha, Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, Caio Todd Silva Freire, Felipe Berkenbrock Goulart, Vivian Lins Cardoso Almeida e Simone Garcia Pena. Unânime. Segundo item: Eleição de Desembargadores, titular e suplente, para composição do Conselho Especial, tendo em vista o término do mandato do Desembargador José Divino de Oliveira em 25 de março de 2018. O Senhor Presidente submeteu à apreciação do Tribunal Pleno: a) eleição da Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro titular, e do Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, membro suplente, no período de 26 de março de 2018 a 25 de março de 2020; b) eleição da Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, membro suplente, do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, no período de 26 de março de 2018 a 08 de fevereiro de 2019. Consultada a Corte, foram eleitos, por aclamação, os referidos desembargadores para composição do Conselho Especial. Na oportunidade, a Desembargadora Nilsoni agradeceu ao Colegiado afirmando sentir-se extremamente honrada em compor o egrégio Conselho Especial e tudo fará para corresponder à confiança depositada. O Desembargador José Divino também agradeceu aos eminentes Pares pela confiança que lhe fora prestada, colocando-se à disposição do Tribunal para, quando convocado for, cumprir com o seu dever. Terceiro item : PA 0015578/2017-SEI . Assunto: Portaria GPR 48, de 11 de janeiro de 2018 que altera o Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Presidência, Primeira Vice-Presidência e Segunda Vice- Presidência do TJDFT (aprovada pelo Conselho da Magistratura ad referendum do Tribunal Pleno). Decisão: Referendada, pelo Tribunal Pleno, a Portaria GPR 48 de 11 de janeiro de 2018, que altera o Anexo da Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Presidência, Primeira Vice-Presidência e Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 23 de março de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente