Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 24/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 24 de outubro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 03 de outubro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0030060/2023. Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias (Portaria GPR 2157 de 6 de setembro de 2023). Decisão: Removida ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena. Unânime. 2) PA 0029225/2023 . Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, caput, e §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia e para a 14ª Vara Cível de Brasília. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Arilson Ramos de Araújo para a 14ª Vara Cível de Brasília. Unânime. Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Unânime. Não houve inscritos para a remoção para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, dando-se por prejudicada. Em continuidade, a Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira cumprimentou os servidores e funcionários do quadro de Tecnologia da Informação (TI) deste Tribunal, em razão do dia do profissional de TI, ocorrido no dia 19 de outubro. O Desembargador Rômulo de Araújo Mendes lembrou do excelente trabalho realizado pela equipe de TI durante a pandemia. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira lembrou da importância do desenvolvimento da Inteligência Artificial (AI) no âmbito deste TJDFT. Em seguida, o Senhor Presidente finalizou a homenagem e declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 7 de novembro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/11/2023, EDIÇÃO N. 219, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2023