Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 05/03/2024

 Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 5 de março de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente prestou homenagem ao Dr. Glycon Cardoso em virtude de sua aposentadoria, após 40 anos servindo a este Tribunal como Secretário de Saúde. Manifestaram-se, ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho e Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Nilsoni de Freitas Custódio, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. A Secretaria de Saúde - SESA, também, prestou sua homenagem na pessoa do Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva, atual Secretário da SESA. Após breve intervalo, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0017889/2022. Assunto: Indicação do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis para recomposição da Comissão de RITJDFT, em decorrência do pedido de afastamento da Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo. Decisão: Eleito para compor a Comissão de Regimento Interno o Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, como membro suplente. Unânime. 2) PA 0039011/2023. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, a qual se encontra apta a ser provida em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Wagner Junqueira Prado (Portaria GPR 3058 de 21 de novembro de 2023). Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. Unânime. 3) PA 0000541/2024 . Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, à 24 ª Vara Cível de Brasília , decorrente da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para o 2ª Juizado Especial Cível de Brasília, conforme dispõe a Portaria GPR 3250 de 12 de dezembro de 2023. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Mello Batista da Silva para a 24ª Vara Cível de Brasília. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de março de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/04/2024, EDIÇÃO N. 64, FL. 14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024