Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 19/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de março de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 05 de março de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA SEI 0035595/2023. Assunto: Ad referendum do Tribunal Pleno - Alteração do Anexo da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020 para acrescentar e extinguir unidades na estrutura do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Decisão: Aprovada a alteração do Anexo da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020 para acrescentar e extinguir unidades na estrutura do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Unânime. 2) PA SEI 0005360/2024. Assunto: Eleição para um cargo titular e um cargo suplente do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, em razão do término do primeiro mandato dos Desembargadores Sandoval Oliveira, como membro titular, e Héctor Valverde Santanna, como membro suplente, eleitos para o período de 26 de março de 2022 a 25 de março de 2024, conforme Portaria GPR 460/2022. Decisão: Reconduzidos a integrar o Conselho Especial o Excelentíssimo Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, como Membro Titular, e o Excelentíssimo Desembargador Héctor Valverde Santana, como Membro Suplente, para o período de 26/03/2024 a 25/03/2026. 3) PA SEI 0003227/2024. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do art. 56, caput, da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, à 15ª Vara Cível de Brasília, decorrente do falecimento do Excelentíssimo Juiz de Direito João Luis Zorzo (Portaria GPR 334 de 07 de fevereiro de 2024). Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro para 15ª Vara Cível de Brasília. Unânime. O Senhor Presidente prestou informações sobre a questão dos convênios, especialmente sobre as dificuldades de negociação com os hospitais da Rede DO'r. Os desembargadores Esdras Neves, Diaulas Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Angelo Passareli e Roberval Casemiro Belinati também se manifestaram sobre o assunto. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira registrou pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Juiz João Zorzo e prestou condolências à sua família. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de abril de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/05/2024, EDIÇÃO N. 82, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024