Portaria GPVP 12 de 22/01/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
 

PORTARIA GPVP 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;

II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 23 de janeiro de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de janeiro de 2025.

III - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 22 e 23 de janeiro de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 30 de janeiro de 2025.

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de janeiro de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025.

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no período de 22 a 27 de janeiro de 2025, sem prejuízo de atuação no 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025;

VII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025;

VIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:

a) auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, sem prejuízo de atuação no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 3 a 7 de fevereiro de 2025;

b) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD a partir de 3 de fevereiro de 2025.

IX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no período de 27 a 31 de janeiro de 2025;

X - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 24 de janeiro de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de falecimento de pessoa da família, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025.

XI - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:

a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 22 de janeiro de 2025;

b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 23 de janeiro de 2025;

c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 24 e 27 de janeiro de 2025.

XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de falecimento de pessoa da família, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025;

XIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal (Resolução 1/2024 e Portaria Conjunta 105/2024) no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.
 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/01/2025, EDIÇÃO N. 19, FLS. 4/5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/01/2025