Portaria Conjunta 15 de 29/01/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

PORTARIA CONJUNTA 15 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

 

Acrescenta representante para compor o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde, instituído, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pela Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017.

 

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo SEI 0012027/2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Acrescentar o inciso VIII ao art. 2º-A da Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017, que institui o Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com a seguinte redação:

Art. 2º-A [...]

[...]

VIII - 1 (um) representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS-DF e seu suplente.

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/02/2025, EDIÇÃO N. 23, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2025