Portaria GPR 442 de 07/08/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 442 DE 7 DE AGOSTO DE 2025

 

Alterada pela Portaria GPR 455 de 15/08/2025

Alterada pela Portaria GPR 451 de 13/08/2025


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do RITJDFT, no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, de acordo com o disposto na Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e em vista do contido no Processo SEI 0032987/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DEBORA MARINHO LUZ, matrícula 314.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-presidência.

Art. 2º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais.

Art. 3º Exonerar DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 4º Dispensar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 5º Exonerar ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de CJ-01 do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 6º Exonerar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 7º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 8º Exonerar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio Aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação.

Art. 9º Dispensar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem Vínculo, da substituição do titular da Função Comissionada, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 11 Dispensar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula 314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 12 Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 13 Dispensar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula 321.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 455 de 15/08/2025)

Art. 14 Dispensar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula 317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 15 Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 16 Dispensar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 17 Dispensar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.

Art. 18 Dispensar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia.

Art. 19 Dispensar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia.

Art. 20 Dispensar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.

Art. 21 Dispensar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau.

Art. 22 Dispensar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.

Art. 23 Dispensar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 24 Dispensar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 25 Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 26 Dispensar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 27 Dispensar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 28 Dispensar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras.

Art. 29 Dispensar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará.

Art. 30 Dispensar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã.

Art. 31 Dispensar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula 316.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá.

Art. 32 Dispensar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina.

Art. 33 Dispensar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho.

Art. 34 Dispensar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 35 Dispensar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 36 Dispensar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 37 Dispensar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 38 Dispensar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 39 Dispensar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 40 Dispensar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula 320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.

Art. 41 Dispensar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.

Art. 42 Dispensar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula 317.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante.

Art. 43 Dispensar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula 315.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas.

Art. 44 Dispensar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula 318.567, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo.

Art. 45 Dispensar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Santa Maria.

Art. 46 Dispensar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 47 Dispensar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 48 Dispensar BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula 318.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 49 Dispensar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais.

Art. 50 Dispensar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.

Art. 51 Dispensar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante.

Art. 52 Dispensar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados.

Art. 53 Dispensar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula 317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados.

Art. 54 Dispensar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Saúde.

Art. 55 Dispensar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01 do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 56 Dispensar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 57 Dispensar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 58 Dispensar RAQUEL GONÇALVES RORIZ, matrícula 320.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 59 Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 60 Dispensar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 61 Dispensar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 62 Dispensar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 63 Dispensar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 64 Dispensar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula 314.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 65 Dispensar THAIS PEREIRA COSTA, matrícula 320.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 66 Dispensar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 67 Exonerar DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 68 Dispensar ADELAIDE AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 320.286, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 69 Dispensar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 70 Dispensar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 71 Dispensar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 72 Dispensar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 73 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 74 Dispensar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 75 Dispensar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 76 Dispensar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.

Art. 77 Dispensar ELAINE BARBOSA DIAS FERNANDES, matrícula 319.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.

Art. 78 Dispensar DANIELA DE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 309.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família.

Art. 79 Dispensar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.

Art. 80 Dispensar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 3º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 81 Dispensar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

Art. 82 Dispensar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 83 Dispensar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320.363, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

Art. 84 Dispensar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula 318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 85 Dispensar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 86 Dispensar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula 320.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 87 Dispensar NARA ADRIANE DE ARAUJO ALMEIDA RICHTER, matrícula 316.531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do 3º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

Art. 88 Dispensar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula 315.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro do Programa Justiça Comunitária.

Art. 89 Dispensar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 315.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Formação e Pesquisa Em Justiça Comunitária.

Art. 90 Dispensar VERA LUCIA SOARES, matrícula 311.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária.

Art. 91 Dispensar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula 315.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 92 Dispensar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 93 Dispensar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 94 Dispensar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 95 Dispensar SARA GERALDA BORGES, matrícula 316.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 96 Exonerar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 97 Dispensar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 98 Dispensar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 99 Dispensar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 100 Dispensar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 101 Dispensar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 102 Dispensar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula 318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 451 de 13/08/2025)

Art. 103 Dispensar ZUILENE LIMA SOARES, matrícula 319.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.

Art. 104 Exonerar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 105 Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 106 Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau – CEJUSC-SEG.

Art. 107 Nomear DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 108 Designar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos – SEMASC.

Art. 109 Nomear ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 110 Nomear FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 111 Nomear ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos – SEMASC.

Art. 112 Nomear ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem Vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 113 Nomear RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 114 Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula 314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 115 Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 116 Designar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula 317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 117 Designar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 118 Designar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 119 Designar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 120 Designar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 121 Designar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 122 Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula 314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 - eCEJUSC1, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 123 Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 124 Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1 – eCEJUSC1.

Art. 125 Designar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.

Art. 126 Designar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 127 Designar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 128 Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 129 Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 130 Designar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 - eCEJUSC4.

Art. 131 Designar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 132 Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 133 Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 134 Designar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula 316.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 135 Designar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 136 Designar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 4 – eCEJUSC4.

Art. 137 Designar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 138 Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 139 Designar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 140 Designar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 141 Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 142 Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 - eCEJUSC2, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 143 Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula 320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 144 Designar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 145 Designar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula 317.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 146 Designar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula 315.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 147 Designar VIVIAN PRESTES DA SILVA ARANTES, matrícula 318.567, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 148 Designar LARISSA SOARES SANTOS, matrícula 315.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 – eCEJUSC2.

Art. 149 Designar DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO, matrícula 317.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 150 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 151 Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - eCEJUSC6, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 152 Designar MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO, matrícula 316.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 153 Designar TRYCIA VALADARES MARTINS, matrícula 315.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 154 Designar BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula 318.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 155 Designar DANILO SAVIO SILVA BISPO, matrícula 312.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 156 Designar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 157 Designar LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS, matrícula 321.487, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 158 Designar MARCUS VENÍCIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula 317.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 159 Designar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula 316.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 160 Designar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 – eCEJUSC6.

Art. 161 Designar ANA MARIA RIBEIRO SILVA, matrícula 317.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.

Art. 162 Designar FILIPE DE SOUSA LIMA, matrícula 320.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 163 Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3.

Art. 164 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 165 Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 - eCEJUSC3, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 166 Designar RAQUEL GONÇALVES RORIZ, matrícula 320.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 167 Designar MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula 310.944, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 168 Designar GABRIEL FREITAS ANGST, matrícula 320.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 169 Designar JOICE PADILHA LEONARDO FERREIRA, matrícula 309.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 170 Designar FERNANDO SOUZA DE ANDRADE, matrícula 311.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 171 Designar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula 314.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 172 Designar THAIS PEREIRA COSTA, matrícula 320.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3 – eCEJUSC3.

Art. 173 Designar CARLA PATRÍCIA DE QUEIROZ RANGEL, matrícula 316.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 174 Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 175 Designar ADELAIDE AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 320.286, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 176 Designar JANAINA RODRIGUES RIOS, matrícula 315.269, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 177 Designar FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT, matrícula 320.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 178 Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula 315.216, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 179 Designar DANIELA ABRAHAO KHOURY LEMOS, matrícula 318.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 180 Designar RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula 317.279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 181 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 182 Designar BRUNA VALERIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 316.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 183 Designar FERNANDA LIMA BASTOS DA ROCHA, matrícula 315.843, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 184 Designar ELAINE BARBOSA DIAS FERNANDES, matrícula 319.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 - eCEJUSC5.

Art. 185 Designar DANIELA DE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 309.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 5 – eCEJUSC5.

Art. 186 Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo de Justiça Restaurativa – NUJURES.

Art. 187 Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 4 – CEJURES4.

Art. 188 Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 4 – CEJURES4, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 189 Designar VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 312.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 4 – CEJURES4.

Art. 190 Designar ADONIRAM PEREIRA RAMOS, matrícula 320.363, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Justiça Restaurativa – NUJURES.

Art. 191 Designar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula 318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 1 – CEJURES1.

Art. 192 Designar ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula 318.265, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 1 – CEJURES1, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 193 Designar LUSIEL FARIAS DE ARAUJO LIMA, matrícula 317.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 1 – CEJURES1.

Art. 194 Designar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula 320.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 2 – CEJURES2.

Art. 195 Designar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 2 – CEJURES2.

Art. 196 Designar VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula 311.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 2 – CEJURES2, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 197 Designar NARA ADRIANE DE ARAUJO ALMEIDA RICHTER, matrícula 316.531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 3 – CEJURES3.

Art. 198 Designar ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 317.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 3 – CEJURES3.

Art. 199 Designar ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 317.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa 3 – CEJURES3, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 200 Designar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula 315.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência – GSVP.

Art. 201 Designar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 315.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência – GSVP.

Art. 202 Designar VERA LUCIA SOARES, matrícula 311.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado da Justiça Comunitária da Pessoa Idosa – CECOPI.

Art. 203 Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula 315.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa – CEJUSC-PI.

Art. 204 Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa – CJI.

Art. 205 Designar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa – CJI.

Art. 206 Designar SARA GERALDA BORGES, matrícula 316.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Centro Especializado de Atendimento Psicossocial à Pessoa Idosa – CEPPI.

Art. 207 Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF.

Art. 208 Nomear RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF.

Art. 209 Designar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula 320.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF.

Art. 210 Designar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF.

Art. 211 Designar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF.

Art. 212 Designar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula 318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio a Projetos e Programas – CAPDF. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 451 de 13/08/2025)

Art. 213 Designar ZUILENE LIMA SOARES, matrícula 319.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Justiça Restaurativa – NUJURES.

Art. 214 Designar LUCIANA FERRER DE CARVALHO, matrícula 319.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, Encarregado do Centro de Acolhimento à Pessoa Idosa – CEAPI.

Art. 215 Dispensar MARCELO QUEIROZ, matrícula 312.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 216 Dispensar ANA CECILIA DE CASTRO PAZ, matrícula 310.302, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 217 Dispensar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 218 Dispensar ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 219 Dispensar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula 319.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 220 Dispensar FRANCISCO IRAILDO ROSAL FERREIRA, matrícula 320.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 221 Dispensar ANA PAULA BOTTINO SOARES, matrícula 316.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 222 Dispensar MAISA RABELO VIEIRA, matrícula 316.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 223 Dispensar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula 316.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 224 Designar ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula 318.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 225 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/08/2025, SEÇÃO 2, FL. 84