Portaria GPR 484 de 29/08/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 484 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

 

Dispensa membro da Comissão de Jurisprudência e altera a redação de dispositivo da Portaria GPR 1892 de 27 de novembro de 2024.

 

Revogada pela Portaria GPR 618 de 15/10/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 10324/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar membro da Comissão de Jurisprudência e alterar a redação de dispositivo da Portaria GPR 1892 de 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Dispensar, por vedação regimental, o Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini da composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Alterar o art. 3º da Portaria GPR 1892 de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º As Comissões mencionadas no art. 1º desta Portaria ficam compostas dos Desembargadores JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, ROBERTO FREITAS FILHO, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS e HECTOR VALVERDE SANTANNA, membros efetivos, e pelo Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, membro suplente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/09/2025, EDIÇÃO N. 162. FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/09/2025