Portaria GPR 263 de 03/05/2000 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da PresidênciaPORTARIA GPR 263 DE 3 DE MAIO DE 2000
Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no artigo 48 do Regimento Interno, e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão Extraordinária realizada dia 28 de abril do corrente ano,RESOLVE:DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Desembargadores NATANAEL CAETANO FERNANDES, GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, Membros Titulares, e ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, Membro Suplente, para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Jurisprudência, tornando sem efeito as Portarias GPR N.392, de 04 de agosto de 1999, e GPR/N. 400, de 16 de agosto de 1999, publicadas no Diário da Justiça, respectivamente, em 11 e 20 de agosto subseqüentes.
Desembargador EDMUNDO MINERVINOPresidente