Portaria GPR 586 de 28/08/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 586 DE 28 DE AGOSTO DE 2000
Alterada pela Portaria GPR 798 de 15/10/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 10.692/2000, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 10.692/2000, resolve:
Conceder aposentadoria, com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas ``a'' e ``b'' da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, a OLGA GERALDA PIMENTA RIBEIRO, Matrícula nº 310.477, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e arts. 4º, 8º e 13 da Lei nº 9.421/96.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente