Portaria GPR 42 de 14/02/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001
Alterada pela Portaria GPR 150 de 17/04/2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no PA N. 2368/99,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão composta pelos servidores RÉGIS PERES ALVIM, Técnico Judiciário, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, Analista Judiciário, JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, Analista Judiciário, LUCIANO MARCOS PIRES, Técnico Judiciário, e SIMONE PADILHA DA COSTA, Técnico Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, desenvolverem estudos relativos à ocupação das áreas deste Órgão por terceiros.
Parágrafo único - O relatório final deve conter proposta de diretrizes relativas à autorização de uso das dependências do TJDFT.
Art. 2º - Assinar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ DE CAMPOS AMARAL
Vice-Presidente, no exercício da Presidência