Portaria GPR 186 de 30/07/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 186 DE 30 DE ABRIL DE 2001
Alterada pela Portaria GPR 415 de 12/09/2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 02.030/2001, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e no art. 186, § 1º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, MARIÚSA MENEZES PEREIRA, Matrícula nº 417, Analista Judiciário, Área Judiciária Especialidade Serviço Social, Classe ``C'', Padrão 35, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei Nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, e nos arts. 4º, 8º e 13 da Lei Nº 9.421/96.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/05/2001, Seção 3, Fl. 01
R E T I F I C A Ç Ã O
Na Portaria-GPR nº 186, de 30 de abril de 2001, publicada no Diário da Justiça de 03 de maio de 2001, Seção 3, onde se lê: ``...MARIÚSA MENEZES PEREIRA...`` leia-se ``... MARIÚZA DE MENEZES PEREIRA...'', onde se lê: ``...um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Serviço Social...'' leia-se ``...um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Serviço Social, Classe C, Padrão 35...''.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente