Portaria GPR 502 de 07/08/2002 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 502 DE 7 DE AGOSTO DE 2002
Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no artigo 48 do Regimento Interno, e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão Ordinária realizada dia 28 de junho do corrente ano,R E S O L V E:DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO e LECIR MANOEL DA LUZ, Membros Titulares, para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Jurisprudência, ficando revogadas as disposições em contrário.
Desembargador NATANAEL CAETANOPresidente