Portaria GPR 503 de 29/08/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 503 DE 29 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 11.513/2.003, resolve:
I EXCLUIR do item II da Portaria GPR/nº 460 de 08 de agosto de 2.003, publicada em 12 de agosto de 2.003, o nome de Péricles Cerqueira de Sousa;
II Alterar, em conseqüência, para ¼ (um quarto) da remuneração do Desembargador falecido Joaquim de Sousa Neto, a quota parte da pensão temporária concedida aos filhos Byron Cerqueira de Sousa e Lamarck Cerqueira de Sousa.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente