Portaria GPR 742 de 02/12/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 742 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003
Alterada pela Portaria GPR 710 de 10/07/2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A N. 15.700/2.003, resolve:
Conceder aposentadoria, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea ``a'' da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1.998, e no art. 186, inciso III, alínea ``a'' da Lei nº 8.112/90 a LEANDRO MARQUES ALBERTO, matrícula nº 2.406.908, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, no art. 3º da Lei nº 8.911/94 c/c a Resolução nº 19/94-TJDF, art. 15 da Lei nº 9.527/97, nos arts. 3º e 8º da Lei nº 10.475/2002 e nos arts. 1º e 3º da Lei nº 10.698/2003.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente