Portaria GPR 697 de 26/08/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 697 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 10.443/2004, resolve:
Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 186, § 1º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, Creuza de Fátima Silveira da Silva, Matrícula nº 308.909, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei Nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, e nos arts. 4º, 8º e 13 da Lei Nº 9.421/96.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente