Portaria GPR 305 de 24/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 305 DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, resolve:
I - Exonerar RAQUEL VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO MOLLER, matrícula N. 309.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
II - Nomear RAQUEL VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO MOLLER, matrícula N. 309.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência;
III - Nomear GUILHERME PAVIE RIBEIRO, matrícula N. 159, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
IV - Exonerar FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, matrícula N. 297, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos;
V - Exonerar PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor da Divisão de Administração da Corregedoria;
VI - Nomear PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos;
VII - Nomear PAULO CÉZAR SOARES DE MOURA, matrícula N. 314.158, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Controle Interno;
VIII - Exonerar LIDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula N. 452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Assistência e Benefícios;
IX - Nomear CARLOS SILVANO SOARES OLIVEIRA, matrícula N. 109.314, cedido a este Tribunal pelo Ministério da Saúde, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Assistência e Benefícios, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência;
X - Exonerar VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA LOPES, matrícula N. 307.767, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros;
XI - Nomear VALDIR FERREIRA DE MOURA, matrícula N. 314.159, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros;
XII - Exonerar JOACIR GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 311.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Materiais;
XIII - Nomear JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERG, matrícula N. 309.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Materiais;
XIV - Exonerar CELSO DUARTE, matrícula N. 307.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial;
XV - Exonerar FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR, matrícula N. 311.098, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Telecomunicações;
XVI - Nomear FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR, matrícula N. 311.098, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial;
XVII - Exonerar CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Segurança e Transportes;
XVIII - Exonerar ARNALDO MARQUES DA ROCHA NETO, matrícula N. 307.797, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Serviços Diversos;
XIX - Nomear ARNALDO MARQUES DA ROCHA NETO, matrícula N. 307.797, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Segurança e Transportes;
XX - Nomear MARCOS DIAS MORATO, matrícula N. 314.160, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXI - Exonerar, a pedido, ESTHER GILDA DREFAHL, matrícula N. 309.858, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário;
XXII - Exonerar MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
XXIII - Nomear MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário;
XXIV - Exonerar ANTONIO CARLOS MACHADO FARIA, matrícula N. 280, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Planejamento Estratégico;
XXV - Nomear SAMUEL DOMICIANO PEREIRA, matrícula N. 314.161, cedido a este Tribunal pelo Banco do Brasil, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXVI - Exonerar CRISTIANE GONÇALVES PIMENTA DA VEIGA NEVES, matrícula N. 311.805, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXVII - Nomear PACÍFICO MARCOS NUNES, matrícula N. 310.822, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
XXVIII - Exonerar NEISSER CARDOSO MINERVINO, matrícula N. 309.855, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXIX - Nomear DÉBORA SUHET SALGADO, matrícula N. 314.162, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXX - Exonerar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
XXXI - Nomear MARISTER ANES DE CARVALHO DO VALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
XXXII - Nomear ROGER CAMPOS DOS SANTOS, matrícula N. 314.164, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral;
XXXIII - Exonerar LUIS ALBERTO MUNDIM XAVIER, matrícula N. 389, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXIV - Nomear NIVA MARIA VASQUES CAMPOS, matrícula N. 311.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXV - Nomear MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA, matrícula N. 314.163, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência;
XXXVI - Exonerar FERNANDO DE MENEZES, matrícula N. 308.442, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Odontológicos;
XXXVII - Nomear CRISTIANE GONÇALVES PIMENTA DA VEIGA NEVES, matrícula N. 311.805, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Odontológicos;
XXXVIII - Exonerar ARLETE GARCIA RODRIGUES, matrícula N. 309.616, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Desenvolvimento de Pessoal;
XXXIX - Nomear LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA, matrícula N. 310.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Desenvolvimento de Pessoal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SUDEP/SERH;
XL - Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Legislação de Pessoal;
XLI - Nomear MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Legislação de Pessoal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH;
XLII - Exonerar ROSEMARY ESTEVES FERREIRA, matrícula N. 308.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Orçamento e Finanças;
XLIII - Nomear VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA LOPES, matrícula N. 307.767, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Orçamento e Finanças;
XLIV - Exonerar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Contabilidade;
XLV - Nomear JOACIR GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 311.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Contabilidade;
XLVI - Exonerar LEONE LUIZ DE FARIA, matrícula N. 312.422, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens de Consumo;
XLVII - Nomear ADRIANA BRANDÃO MAGALHÃES DA ROCHA BAPTISTA, matrícula N. 314.157, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Bens de Consumo;
XLVIII - Nomear JOSÉ VILMAR PEREIRA DO CARMO, matrícula N. 307.864, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Telecomunicações, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP;
XLIX - Exonerar EMERSON AZEVEDO, matrícula N. 309.830, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes;
L - Nomear ÊNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
LI - Exonerar ALEXANDRE GARCIA BONTEMPO, matrícula N. 313.014, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Segurança;
LII - Nomear CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula N. 309.256, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Segurança, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Serviços Gráficos;
LIII - Exonerar JOSIAS VIANA DE SOUZA, matrícula N. 313.898, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Gráficos;
LIV - Nomear SÉRGIO DA SILVA, matrícula N. 312.779, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Gráficos, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Editoração e Composição/SUGRA/SEDI;
LV - Dispensar GILBERTO VERAS CAVALCANTE, matrícula N. 313.203, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência;
LVI - Dispensar EDNALDO ALMEIDA BRAZ, matrícula N. 314.095, cedido a este Tribunal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Militar;
LVII - Designar JAIRO DE CASTRO BORGES, matrícula N. 313.222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RAUL HENDERSON ÁVILA, matrícula N. 30.778, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LVIII - Designar FRANCISCO JOSÉ ROSSI, matrícula N. 313.964, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FERNANDO TEIXEIRA MARTINS, matrícula N. 307.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LIX - Designar LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 272, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CRISTIANE BARBOSA DI BERNARDO ZUIM, matrícula N. 312.653, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LX - Dispensar ROMULO DE FREITAS RIBEIRO LEITÃO, matrícula N. 312.374, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento Estratégico;
LXI - Dispensar ELAINE RODRIGUES PERES, matrícula N. 311.799, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento Estratégico;
LXII - Designar CLÁUDIA VILLAR LEÃO DE AQUINO, matrícula N. 308.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência;
LXIII - Dispensar NESTOR DA SILVA BERTOLDO, matrícula N. 308.171, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência;
LXIV - Dispensar CLÁUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência;
LXV - Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula N. 309.779, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete;
LXVI - Dispensar LUIZ HENRIQUE BERFORD SOUTO MAYOR, matrícula N. 314.151, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Militar;
LXVII - Designar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula N. 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência;
LXVIII - Designar GIOVANNI FIALHO NETTO, matrícula N. 307.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Análise de Atos de Pessoal/SECI/PR, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LXIX - Designar NESTOR DA SILVA BERTOLDO, matrícula N. 308.171, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05 do Gabinete da Presidência;
LXX - Designar HERILENE SOARES FERREIRA, matrícula N. 310.421, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura/SEJU;
LXXI - Designar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 311.509, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LXXII - Dispensar GLICIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula N. 2.410.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento Estratégico;
LXXIII - Designar THAÍS BOTELHO CORREA MENDES, matrícula N. 312.655, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência;
LXXIV - Dispensar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento Estratégico;
LXXV - Designar PAULO CÉSAR XAVIER GUIMARÃES, matrícula N. 311.490, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
LXXVI - Dispensar MAURÍCIO BENDA PANISSET, matrícula N. 314.071, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Programas e Projetos;
LXXVII - Designar ALCIMAR MARIA DE FATIMA NACARATI, matrícula N. 104, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, VLADIMIR XAVIER, matrícula N. 313.847, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria;
LXXVIII - Dispensar JOÃO CORDEIRO DE MIRANDA NETO, matrícula N. 312.825, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
LXXIX - Dispensar GLÊNIO DE BRITO CABRAL, matrícula N. 310.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
LXXX - Designar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula N. 311.844, cedido a este Tribunal pela Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria do Gabinete da Corregedoria;
LXXXI - Dispensar ALFREDO LUNEY LEITE, matrícula N. 312.797, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
LXXXII - Dispensar ISABELLA DE SOUSA BRITO, matrícula N. 311.583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
LXXXIII - Designar JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 310.679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria;
LXXXIV - Designar SIMONE SUCENA ULHOA, matrícula N. 309.228, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Segurança e Transportes, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Serviços Diversos;
LXXXV - Dispensar RUBENS PEREIRA BONFIM, matrícula N. 311.503, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Editoração e Composição/SUGRA/SEDI;
LXXXVI - Designar CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, matrícula N. 308.042, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Editoração e Composição/ SUGRA/SEAP;
LXXXVII - Designar ELENITA BATISTA DA COSTA MELO, matrícula N. 307.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Transportes, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Serviços Diversos;
LXXXVIII - Designar RUBENS PEREIRA BONFIM, matrícula N. 311.503, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Serviços Gráficos/SEAP;
LXXXIX - Designar RUBENS PEREIRA BONFIM, matrícula N. 311.503, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Gráficos, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida substituição, SIMONE SUCENA ULHOA, matrícula N. 309.228, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XC - Dispensar ANA LUCIA LOPES ZEREDO, matrícula N. 311.032, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral;
XCI - Designar CATIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula N. 312.036, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria do Gabinete da Corregedoria;
XCII- Dispensar SELENE BONA BARROS, matrícula N. 313.192, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
XCIII - Designar CLAUDIA MARIA IZAIAS PITEL, matrícula N. 309.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
XCIV - Dispensar OLGA MARIA DA CRUZ MOURA, matrícula N. 310.758, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
XCV - Designar NEY VIRGÍLIO DE CARVALHO FILHO, matrícula N. 2.426.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
XCVI - Dispensar MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral;
XCVII - Designar CAROLINE DE MOURA XAVIER, matrícula N. 313.809, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEONCIO JUNIOR;
XCVIII - Dispensar JUNO REGO, matrícula N. 307.940, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar/SEG;
XCIX - Designar ROBSON TORRES VIEIRA, matrícula N. 309.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar/SEG, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal do Gabinete da Corregedoria;
C - Designar ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura/SEJU;
CI - Dispensar DANIEL GLAUCO CARNEIRO ROCHA, matrícula N. 310.795, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH;
CII - Designar MARIA JOSE DE AGUIAR BARBOSA SHINKAWA, matrícula N. 30.799, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Legislação de Pessoal Ativo/SULEG/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos;
CIII - Dispensar WANDA DE LOURDES MOURA MACIEL, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SUDEP/SERH;
CIV - Designar MARCIA CRISTINA MOTTA MOREIRA, matrícula N. 309.411, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/SUDEP/SERH, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Recursos Humanos/SERH;
CV - Designar VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Secretaria;
CVI - Designar GLENIO DE BRITO CABRAL, matrícula N. 310.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Recursos Humanos;
CVII - Designar WANDA DE LOURDES MOURA MACIEL, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal/ SUDEP/SERH;
CVIII - Designar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Humanos, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria;
CIX - Designar DANIEL GLAUCO CARNEIRO ROCHA, matrícula N. 310.795, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH;
CX - Designar RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA, matrícula N. 310.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Contabilidade/SEOF, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARAISA FERREIRA ARAUJO, matrícula N. 311.873, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXI - Designar LEONARDO ALVES DE TOLEDO, matrícula N. 310.737, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço Técnico de Telecomunicações/ SUTEL/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CLODOALDO STEFANI DA SILVA, matrícula N. 311.501, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXII - Dispensar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Telecomunicações/SEAP;
CXIII - Designar FLAUZELI APARECIDA GONÇALVES, matrícula N. 311.102, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Telecomunicações/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução à Termo e Distribuição dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
CXIV - Designar JOÃO CARLOS SEVERO DA SILVA MARRA, matrícula N. 311.492, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXV - Dispensar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N. 311.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
CXVI - Designar SERGIO DA SILVA BARROS NETO, matrícula N. 310.735, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenção Elétrica/ SUMAN/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
CXVII - Designar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Predial, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ELBANOCA AMORIM SOUSA, matrícula N. 308.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXVIII - Designar KLEBER AIRES BELEM, matrícula N. 311.104, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-2, da Subsecretaria de Telecomunicações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida substituição, GABRIELA GALVÃO SILVEIRA MELLO, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXIX - Designar CLODOALDO STEFANI DA SILVA, matrícula N. 311.501, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço Técnico de Telecomunicações/SUTEL/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO, matrícula N. 307.864, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXX - Designar GUSTAVO SILVA MAGALHÃES, matrícula N. 314.052, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula N. 310.646, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXI - Dispensar LUCIANO VIANA DO AMARAL, matrícula N. 313.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
CXXII - Designar MAURICIO BENDA PANISSET, matrícula N. 314.071, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
CXXIII - Designar ADRIANO MARCUS SOARES D'ASSUNÇÃO, matrícula N. 313.973, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
CXXIV - Dispensar MARIA DA CONSOLAÇÃO FRUTUOSO, matrícula N. 311.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Predial;
CXXV - Designar GABRIELA GALVÃO SILVEIRA MELLO, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Predial, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações/SEAP;
CXXVI - Designar GABRIELA GALVÃO SILVEIRA MELLO, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição, ROBSON SOUZA DE MARCO, matrícula N. 311.036, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXVII - Designar LUCIANO VIANA DO AMARAL, matrícula N. 313.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações/SEAP;
CXXVIII - Dispensar ELEUSA BARROSO DA SILVA RIOS, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Recursos Materiais;
CXXIX - Designar ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 309.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Recursos Materiais, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recepção/ SUSEG/SEST;
CXXX - Designar JUNO REGO, matrícula N. 307.940, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Materiais, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, GISELA ROCHA DE SEIXAS, matrícula N. 313.771, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria;
CXXXI - Designar ANDERSON CLEYTON LEON DINIZ, matrícula N. 313.045, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXII - Designar SIRLENE BRITO COSTA, matrícula N. 311.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Guarda de Objetos de Crime/SUSEG/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, AGOSTINHO GONÇALO DE LIRA JUNIOR, matrícula N. 311.825, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXIII - Designar FRANCISCO CARLOS DE MENEZES, matrícula N. 308.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA VALDINICE FERREIRA GONÇALVES, matrícula N. 225, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXIV - Designar MARCONY PEREIRA CARVALHO, matrícula N. 307.947, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenção de Veículos/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, EDUARDO GONÇALVES BASTOS, matrícula N. 311.093, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXV - Designar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Segurança/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA NUNES, matrícula N. 309.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXVI - Designar CAIO RANGEL PEDROSA SILVA, matrícula N. 309.305, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXXXVII - Dispensar MAURO GOMES MONTEIRO JUNIOR, matrícula N. 309.301, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST;
CXXXVIII - Designar ALFREDO SEBASTIÃO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Copa e Cozinha/SEDI;
CXXXIX - Designar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST;
CXL - Designar MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES, matrícula N. 311.851, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Segurança/SUSEG/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula N. 313.047, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLI - Dispensar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
CXLII - Designar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CARLOS ANTONIO FONTELA DE QUEIROZ, matrícula N. 308.063, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLIII - Designar FATIMA MARIA DE ARAUJO ARANTES, matrícula N. 308.822, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Segurança/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula N. 313.044, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLIV - Designar MAURO GOMES MONTEIRO JUNIOR, matrícula N. 309.301, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLV - Designar GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição, MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLVI - Designar ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ARGENTINA BISERRA DA SILVA SANTANA, matrícula N. 307.235, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLVII - Designar ARLETE GARCIA RODRIGUES, matrícula N. 309.616, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CXLVIII - Designar FERNANDO DE MENEZES, matrícula N. 308.442, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
CXLIX - Designar CELSO SANT'ANA GONÇALVES, matrícula N. 312.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
CL - Designar ALUIZIO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.952, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
CLI - Designar JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, matrícula N. 307.208, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Programas e Projetos, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA;
CLII - Dispensar DEBORA HELENA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 307.614, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
CLIII - Designar DEBORA HELENA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 307.614, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, DOMINGOS SABO PAES, matrícula N. 307.806, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLIV - Designar DOMINGOS SABO PAES, matrícula N. 307.806, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
CLV - Designar MARCELO SANTOS RIBEIRO, matrícula N. 312.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FRANCISCO EVALDO SIQUEIRA, matrícula N. 2.408.993, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLVI - Designar MISAEL ROCHA AMARIZ GOMES, matrícula N. 310.846, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
CLVII - Designar ARGENTINA BISERRA DA SILVA SANTANA, matrícula N. 307.235, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, GERALDA APARECIDA PEREIRA MARIZ, matrícula N. 310.113, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLVIII - Designar CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 308.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, LEONARDO EMILIO SALVIANO DA COSTA, matrícula N. 312.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLIX - Designar ROSEMARY ESTEVES FERREIRA, matrícula N. 308.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças/SEOF, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LUZANIRA FONTENELE PARENTE, matrícula N. 309.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLX - Designar LUZANIRA FONTENELE PARENTE, matrícula N. 309.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Execução Orçamentária/SUOFI/SEOF, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, SIRLANDE MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula N. 30.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
CLXI - Designar FABIO BERNARDO SILVA DE ARAUJO, matrícula N. 310.075, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Informática, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição, ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente