Portaria GPR 838 de 04/10/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 838 DE 4 DE OUTUBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista a Resolução nº 16/2006 do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Ato Regimental n. 003/2006 deste Tribunal e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo em Sessão realizada dia 29 de setembro de 2006,
RESOLVE:
Passam a compor o Conselho Especial deste Egrégio Tribunal os Excelentíssimos Senhores:
I - Desembargadores LECIR MANOEL DA LUZ Membro Titular, e ROMEU GONZAGA NEIVA - Membro Suplente, oriundos do quinto constitucional reservado aos representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios;
II- Desembargadores JOSÉ CRUZ MACEDO Membro Titular, e FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA - Membro Suplente, oriundos do quinto constitucional reservado aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente