Portaria GPR 946 de 26/11/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 946 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007
Alterada pela Portaria GPR 968 de 30/11/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e o disposto no artigo 282, parágrafo único, do Regimento Interno e,
Considerando a necessidade de assegurar mais eficiente e pronta prestação jurisdicional;
RESOLVE:
Art. 1° - Estabelecer a escala de Plantão Judicial de 2ª Instância, no período de 20/12/2007 a 06/01/2008.
Desembargadores Plantonistas:
Dias 20/12/2007 a 25/12/2007 - Desembargador JOÃO MARIOSI.
Dias 26/12/2007 a 31/12/2007 - Desembargador NATANAEL CAETANO.
Dias 01/01/2008 a 06/01/2008 - Desembargador LÉCIO RESENDE.
Art. 2º - A Secretaria do Conselho da Magistratura prestará atendimento aos eminentes Desembargadores Plantonistas no período de que trata esta Portaria, ressalvados os dias feriados, sábados e domingos, cujo suporte técnico caberá aos demais Diretores de Secretaria, observado o sistema de rodízio estabelecido.
Diretores de Secretaria Plantonistas:
Dias 20 e 21/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura, Dra. MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, Brasília - DF; telefones: 3343-7245, 3343-7615.
Dias 22 a 25/12/2007, de 13:30 às 17:30 Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, Dr. JOÃO ALVES COSTA FILHO, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, Térreo, sala, Secretaria da 1ª Turma Criminal, Brasília - DF; telefones: 9981-1872, 3343-7197 e 3343-7196.
Dias 26 e 27/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura, Dra. MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, Brasília - DF; telefones: 3343-7245 e 3343-7615.
Dia 28/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria Substituta do Conselho da Magistratura, Dra. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, Brasília - DF; telefones: 3343-7758, 3343-7245 e 3343-7615.
Dias 29/12/2007 a 01/01/2008, de 13:30 às 17:30 Diretora de Secretaria Substituta da 2ª Turma Criminal, MIRIAN HENRIQUE SILVA. Endereço: SQS 404, Bloco N, Apartamento 102 Brasília Telefones: 3323-8973 e 9635-3627.
Dias 02 a 04/01/2008 - de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria Substituta do Conselho da Magistratura, Dra. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, Brasília - DF; telefones: 3343-7758, 3343-7245 e 3343-7615.
Dias 05 e 06/01/2008 de 13:30 às 17:30 Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Câmara Cível, Dr. DELFIM DE CASTRO. Endereço: Quadra 4, Conjunto "D", casa 12, Sobradinho - DF; telefones: 9981-1872, 3591-9947 e 8415-9947.
Art. 3º - Durante o período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, estarão suspensos os prazos processuais e não haverá publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes.
Art. 4º - Somente serão apreciadas as medidas que reclamem urgência.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente