Portaria GPR 968 de 30/11/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 968 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e o disposto no artigo 282, parágrafo único, do Regimento Interno,
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria GPR nº 946, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção 3, fl. 70, de 29 de novembro de 2007
Art. 2° Estabelece a escala de Plantão Judicial de 2ª Instância, no período de 20/12/2007 a 06/01/2008.
Desembargadores Plantonistas:
Dias 20/12/2007 a 25/12/2007 - Desembargador JOÃO MARIOSI.
Dias 26/12/2007 a 31/12/2007 - Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA.
Dias 01/01/2008 a 06/01/2008 - Desembargador LÉCIO RESENDE.
Art. 3º A Secretaria do Conselho da Magistratura prestará atendimento aos eminentes Desembargadores Plantonistas no período de que trata esta Portaria, ressalvados os dias feriados, sábados e domingos, cujo suporte técnico caberá aos demais Diretores de Secretaria, observado o sistema de rodízio estabelecido.
Diretores de Secretaria Plantonistas:
Dias 20 e 21/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura, Dra. MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Brasília DF. Telefones: 3343-7245 e 3343-7615.
Dias 22 a 25/12/2007, de 13:30 às 17:30 Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, Dr. JOÃO ALVES COSTA FILHO. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, Térreo, sala 100, Brasília DF. Telefones: 9981-1872, 3343-7197 e 3343-7196.
Dias 26 e 27/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura, Dra. MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Brasília DF. Telefones: 3343-7245 e 3343-7615.
Dia 28/12/2007, de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria Substituta do Conselho da Magistratura, Dra. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Brasília DF. Telefones: 3343-7758, 3343-7245 e 3343-7615.
Dias 29/12/2007 a 01/01/2008, de 13:30 às 17:30 Diretora de Secretaria Substituta da 2ª Turma Criminal, MIRIAN HENRIQUE SILVA. Endereço Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 104, Brasília DF. Telefones: 3343-7061 e 3343-7318.
Dias 02 a 04/01/2008 - de 13:00 às 18:00 Diretora de Secretaria Substituta do Conselho da Magistratura, Dra. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA. Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01, bloco ``C'', térreo, sala 150, Brasília DF. Telefones: 3343-7758, 3343-7245 e 3343-7615.
Dias 05 e 06/01/2008 de 13:30 às 17:30 Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Câmara Cível, Dr. DELFIM DE CASTRO. Endereço: Quadra 4, Conjunto "D", casa 12, Sobradinho DF. Telefones: 9981-1872, 3591-9947 e 8415-9947.
Art. 4º Durante o período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, estarão suspensos os prazos processuais e não haverá publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes.
Art. 5º Somente serão apreciadas as medidas que reclamem urgência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente