Portaria GPR 136 de 15/02/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterada pela Portaria GPR 176 de 29/02/2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.152/2008, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MAGGIE CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula N. 310.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA, matrícula N. 311.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Designar MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula N. 311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Designar VANIA COELHO NASCIMENTO, matrícula N. 311.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Exonerar HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE, matrícula N. 310.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE, matrícula N. 310.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 176 de 29/02/2008)
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 8º Designar a Bacharela em Direito DANIELA MARIA CORDUA BOSON, matrícula N. 314.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 9º Designar ADRIANA CHAGAS RIBEIRO, matrícula N. 311.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 10º Designar MARIA DE LOURDES ISIDRO DA SILVA FREITAS, matrícula N. 307.678, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FRANCISCO JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente