Portaria GPR 176 de 29/02/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 176 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 1.780/2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 6º da Portaria GPR/N 136, de 15-02-2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente, Seção 2, à FL.47, que nomeia HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE, matrícula N. 310.168, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar MARIA MARLUCE DE SOUZA, matrícula N. 307.663, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Designar ADRIANA CHAGAS RIBEIRO, matrícula N. 311.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar MARIA MARLUCE DE SOUZA, matrícula N. 307.663, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente