Portaria GPR 651 de 01/07/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 651 DE 1 DE JULHO DE 2008
Alterada pela Portaria GPR 257 de 10/03/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 07.187/2008, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 07.187/2008, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Desembargador ASDRUBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, matrícula nº 2.410.954, com fundamento no artigo 3º e seus parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional N.20, de 15 de dezembro de 1998, no artigo 93, inciso VI, da Constituição Federal, em sua redação original, no artigo 74 da Lei Complementar N. 35, de 14 de março de 1979, com a vantagem prevista no artigo 184, inciso II, da Lei 1.711, de 28 de outubro de 1952. (Excluído pela Portaria GPR 257 de 10/03/2009)
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente