Portaria GPR 1134 de 14/10/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1134 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/08, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vaga, para fins de provimento por critério de REMOÇÃO, a 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em decorrência da aposentadoria do MM. Juiz de Direito JOSÉ DE AQUINO PERPÉTUO (Portaria GPR nº 1.033, de 26 de setembro de 2008), destinada aos Juízes de Direito titulares de Varas com competência em todo o Distrito Federal ou na Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Os interessados deverão requerer inscrição em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente