Portaria GPR 258 de 10/03/2009

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
258
Disponibilização
12/03/2009
Publicação
19/09/2013
Origem
INTERNA/LEGADO

##ATO PORTARIA GPR N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 258 DE 10 DE MARÇO DE 2009


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo nº TC 005.960/2008-6 e no Acórdão nº 398/2009-TCU-1ª Câmara, resolve:

Revogar a Portaria GPR/nº 718, de 01 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial, Seção 2, de 02 de setembro de 2004, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Juiz de Direito Sebastião Coelho da Silva.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2009, Seção 2, Fl. 44