Portaria GPR 892 de 06/08/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 892 DE 6 DE AGOSTO DE 2009
Institui o Comitê de Gestão da Qualidade, designa servidores para compô-lo e dispõe sobre as respectivas atribuições.
Alterada pela Portaria GPR 358 de 06/04/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o que consta do PA N. 05.101/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão da Qualidade, que tem o propósito de monitorar a política e os objetivos da qualidade para implementação e para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SGQ/TJDFT.
Art. 2º Designar os servidores GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Secretário Judiciário; ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, Secretário Judiciário Substituto; ROSELY DE PAULA MENEZES, Subsecretária de Apoio Judiciário; MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES, Subsecretária de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância; HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, Subsecretário de Recursos Constitucionais; ELVIO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê de Gestão da Qualidade. (Alterado pela GPR 358 de 6/4/2011)
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Gestão da Qualidade, sob a presidência do primeiro:
I GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Secretário-Geral;
II ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral;
III BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, Secretário Judiciário;
IV MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES, Subsecretária de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância;
V ROSELY DE PAULA MENEZES, Subsecretária de Apoio Judiciário;
VI HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, Subsecretário de Recursos Constitucionais;
VII ANA CRISTINA PUPE DE BRITO, Coordenadora da Ouvidoria-Geral;
VIII ELVIO COSTA DE SOUZA, Coordenador do Núcleo da Qualidade.
Art. 3º Designar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, Secretário Judiciário Substituto, para a função de Representante da Direção do Sistema de Gestão da Qualidade. (Alterado pela GPR 358 de 6/4/2011)
Art. 3º Designar o servidor Elvio Costa de Souza, Coordenador do Núcleo da Qualidade, para exercer a função de Representante da Direção do Sistema de Gestão da Qualidade.
Art. 4º São atribuições do Comitê de Gestão da Qualidade:
I - observar os requisitos da norma NBR ISO 9001:2008;
II - apreciar questões que afetem o Sistema de Gestão da Qualidade e adotar providências cabíveis, sobretudo no que diz respeito às condições necessárias à manutenção e à melhoria do mencionado sistema, submetendo-as, quando for o caso, à apreciação do Secretário Judiciário.
Art. 5º São atribuições do Representante da Direção, independentemente de outras responsabilidades:
I - assegurar que os processos necessários ao Sistema de Gestão da Qualidade sejam estabelecidos, implementados, mantidos e melhorados;
II - relatar à Administração Superior o desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria; (Alterado pela GPR 358 de 6/4/2011)
II apreciar as questões que afetem o Sistema de Gestão da Qualidade e adotar as providências necessárias, sobretudo as referentes à manutenção e à melhoria do sistema, submetendo-as, quando for o caso, à apreciação do Secretário-Geral.
III - promover a conscientização interna sobre os requisitos dos jurisdicionados deste Tribunal;
IV - manter intercâmbio com entidades externas sobre questões relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente