Portaria GPR 358 de 06/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 358 DE 6 DE ABRIL DE 2011
Altera os arts. 2º, 3º e o inc. II do artigo 4º da Portaria GPR 892 de 6 de agosto de 2009, que institui o Comitê de Gestão da Qualidade.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 2º, 3º e o inc. II do artigo 4º da Portaria GPR 892 de 6 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê de Gestão da Qualidade, sob a presidência do primeiro:
I GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Secretário-Geral;
II ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral;
III BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, Secretário Judiciário;
IV MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES, Subsecretária de Distribuição e Autuação de Processos de 2ª Instância;
V ROSELY DE PAULA MENEZES, Subsecretária de Apoio Judiciário;
VI HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, Subsecretário de Recursos Constitucionais;
VII ANA CRISTINA PUPE DE BRITO, Coordenadora da Ouvidoria-Geral;
VIII ELVIO COSTA DE SOUZA, Coordenador do Núcleo da Qualidade.
Art. 3º Designar o servidor Elvio Costa de Souza, Coordenador do Núcleo da Qualidade, para exercer a função de Representante da Direção do Sistema de Gestão da Qualidade.
Art. 4º[...]:
II apreciar as questões que afetem o Sistema de Gestão da Qualidade e adotar as providências necessárias, sobretudo as referentes à manutenção e à melhoria do sistema, submetendo-as, quando for o caso, à apreciação do Secretário-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente